Partido de Flávio Bolsonaro é acusado pelo PT de usar totalidade fundo partidário para fins eleitorais
Divulgação/Vittor Sales - pré-campanha Flávio Bolsonaro
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou na Justiça Eleitoral contra o PL por suposto desvio irregular de mais de R$ 134 milhões do fundo partidário para fins eleitorais.
A ação acusa o partido do senador Flávio Bolsonaro e o Instituto Álvaro Valle de Estudos Políticos e Sociais (IAV), gerido pela sigla, de "operarem um esquema sistemático e milionário de desvio de recursos públicos".
A representação, protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (31), acusa o PL de usar o instituto como um instrumento para repasse de dinheiro do fundo partidário que, pela legislação eleitoral, deveria ser encaminhado ao IAV.
A lei determina que as legendas são obrigadas a destinar pelo menos 20% de sua cota do fundo para as respectivas fundações realizarem atividades de pesquisa e educação política.
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"O PL e o IAV teriam utilizado a fundação como uma mera 'conta de passagem', simulando as transferências obrigatórias e revertendo, logo em seguida, quase a totalidade dos valores para o caixa de campanha do partido, criando um colchão de liquidez artificial de mais de R$ 134 milhões para as eleições", acusa a campanha de Lula, por meio de nota enviada à imprensa.
Segundo o PT, só 1,61% dos 20% obrigatórios foram investidos em atividades de educação da IAV.
O documento de mais de 700 páginas acusa que, dos R$ 145,6 milhões repassados pelo PL à fundação entre 2022 e 2026, apenas R$ 11,3 milhões - menos de 8% - teriam permanecido no IAV, e o restante teria voltado ao PL.
A ação pede o bloqueio e o impedimento de utilização desses R$ 134 milhões do fundo partidário que, segundo a campanha lulista, o PL destinou para as eleições de 2026, em caráter liminar e imediato.
"Atualmente, o PL possui esse valor investido e rendendo juros, pronto para ser injetado nas campanhas eleitorais de 2026", acusa o partido, em nota.
O PT pede ainda que, caso seja comprovado que parte desses recursos já foi injetada nessas eleições, o PL "seja obrigado a recolher imediatamente o equivalente ao Tesouro Nacional".
O PL foi procurado pela reportagem, mas não houve resposta até esta publicação.
Em caso de resposta, a matéria será atualizada.