O Globo
A coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Daniella Marques, afirmou nesta segunda-feira que o Bolsa Família voltará a ter regra de transição de dois anos em eventual governo do senador. Pela norma, haveria um período em que os beneficiários permanecem no programa mesmo após conseguirem emprego formal ou abrirem uma pequena empresa. Governo Lula antecipa pagamento do Bolsa Família: todos os beneficiários receberão reajuste antes do 2º turno Flávio e Lula: Veja o que dizem os programas econômicos para benefícios sociais e emprego — Quem está no Bolsa Família vai ter uma regra de transição, como teve na época do governo (Jair) Bolsonaro, de dois anos, para que possa abrir o seu negócio ou aceitar emprego de carteira assinada, e retorno automático se der errado — disse, em entrevista à Rádio CBN Salvador.
No Auxílio Brasil, nome que o programa de transferência de renda tinha no governo de Jair Bolsonaro, eram elegíveis ao benefício de famílias cuja renda per capita mensal fosse igual ou inferior a R$ 105 – ou entre R$ 105,01 e R$ 210, desde que possuíssem gestantes, nutrizes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos.
A chamada regra de antecipação permitia que a família que tivesse aumento de renda, até 2,5 vezes o valor de entrada, em virtude de conseguir um emprego, por exemplo, poderia ficar no programa por dois anos.
Na prática: Trabalhadores e empresários relatam como fim da 6x1 vai mudar a rotina Pelas normas de hoje, também há uma regra de transição do Bolsa Família. A família que ultrapassar a renda mensal per capita de R$ 218 (critério de acesso ao programa) por conta de nova renda, mas fique abaixo de R$ 706, pode continuar no programa por 18 meses, recebendo metade do benefício.
Até julho do ano passado, o período era de dois anos e o valor máximo do ganho por pessoa da família era de R$ 759. Na época, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva explicou que a alteração foi feita porque o público do programa estava conseguido maior acesso ao mercado de trabalho e a ideia era usar o recurso antes destinado à regra de transição para diminuir a fila e priorizar o público mais vulnerável, principalmente mulheres com filhos pequenos, em um contexto de orçamento mais apertado.
Medidas para MEI: Congresso aprova noto teto e perdão de dívidas. Veja como vão funcionar A declaração de Daniella à CBN Salvador teve repercussão negativa e começou a circular nas redes que um eventual governo Bolsonaro poderia limitar o benefício em dois anos. Diante disso, ela gravou um vídeo nas redes sociais desmentindo e argumentando que a ideia era ampliar o período de permanência em caso de aumento de renda.
— Com o Flávio, vai manter por até dois anos (o prazo de continuidade). Com o Lula, o retorno é até em 36 meses. Com o Flávio, o retorno vai ser automático, porque a gente quer que você se liberte. A gente não quer perpetuar as pessoas na pobreza.
Segundo Daniella, caso haja redução de renda novamente para o patamar de pobreza, o desenho, em eventual governo de Flávio, vai permitir o retorno da família para o programa imediatamente, assim como ocorre atualmente. Hoje, no Bolsa Família, os beneficiários que deixam o programa tem até 36 meses para voltar, se o ganho familiar retornar à situação de pobreza.
