Câmara trava na volta do recesso e fica sem votações em quase metade dos dias úteis
A Câmara dos Deputados deixou de realizar votações em quase metade dos dias úteis entre a volta do recesso parlamentar, em 2 de fevereiro, até o fim de março, segundo levantamento com base no calendário da Casa. No período, são um total de 39 dias úteis com, dentre os quais 21 tiveram sessões de deliberação no plenário, contra 18 sem votação. Das sessões realizadas, boa parte ocorreu em formato semipresencial, o que permitiu a participação remota dos parlamentares.
Os dados dos últimos anos mostram variações, mas um padrão semelhante. Em 2023, por exemplo, a Câmara realizou votações em pouco mais da metade dos dias úteis no período analisado. Em 2024, esse percentual caiu para cerca de 44%. Já em 2025, voltou ao patamar próximo da metade dos dias úteis.
O levantamento considera o período entre 2023 e 2026 e mostra que o padrão de funcionamento se repete ao longo dos anos, independentemente da mudança no comando da Casa. Em 2023 e 2024, a Câmara foi presidida por Arthur Lira (PP-AL), enquanto, em 2025 e 2026, passou a ser comandada por Hugo Motta (Republicanos-PB).
As lacunas de sessões nesse período também são reforçadas pelo feriado de Carnaval, que costuma travar os trabalhos no Congresso ao longo da semana inteira, e não apenas nos dias exatos do feriado. Isso decorre, principalmente, do fato de que os deputados preferem aproveitar a data para viajar aos seus estados e comemorar as festas em suas bases.
Outro elemento que atravessa toda a série é o uso de sessões virtuais e semipresenciais. No modelo, deputados podem registrar presença e votar remotamente, por meio do sistema eletrônico da Casa. A modalidade foi adotada principalmente durante a pandemia de Covid-19 e, desde então, se consolidou como alternativa recorrente para a realização de votações.
Na prática, isso possibilita que a Câmara mantenha a agenda de deliberações mesmo em semanas esvaziadas ou com restrições de calendário.
Apesar da frequência limitada de sessões, a Câmara aprovou projetos relevantes neste ano. No fim de fevereiro, os deputados deram aval ao PL Antifacção, que endurece regras de combate a organizações criminosas e foi sancionado nesta semana pelo presidente Lula.
Já em março, foi votada a proposta de emenda à Constituição (PEC) da segurança pública, uma das principais pautas da área. O texto agora está em tramitação no Senado.
Outro fator que corrobora para o esvaziamento do Congresso neste ano é a aproximação das eleições presidenciais. Tradicionalmente, neste período os parlamentares saem de Brasília para fazer campanha e participar das articulações regionais durante a janela partidária, que em 2026 termina na próxima sexta-feira, 3 de abril.
O funcionamento do Congresso, no entanto, segue um padrão conhecido em Brasília. A maior parte das votações se concentra entre terça e quarta-feira, quando também há uma série de reuniões de comissões. Na prática, a agenda legislativa se concentra em poucos dias da semana, com esvaziamento fora desse intervalo.
Isso não impede a realização de sessões em outros dias, como segundas e quintas, mas às sextas-feiras a atividade é rara, já que grande parte dos parlamentares retorna às bases eleitorais para o fim de semana. O mesmo ocorre em períodos de feriado.
Nesta semana, por exemplo, as sessões da Câmara foram canceladas, inclusive as virtuais, a pedido de lideranças, em razão da janela partidária. O calendário também é impactado pelo feriado da Páscoa, que neste ano cairá na próxima quinta e sexta-feira. Com isso, o mês deve ter apenas duas semanas com votações presenciais.