Câmara de Vereadores aprova limite de 5% para cargos comissionados na Prefeitura do Rio
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei do Executivo que estabelece o limite de 5% para cargos comissionados na estrutura da prefeitura. A proposta foi aprovada em sessão extraordinária e será encaminhada para sanção do prefeito Eduardo Cavaliere. O texto, que também tem como autores os vereadores Carlo Caiado (PSD), presidente da Câmara, e Marcio Ribeiro (PSD), lÃder do governo, além de comissões, tem o objetivo de reduzir excessos na administração pública e aumentar a eficiência no uso dos recursos.
Segundo Caiado, a proposta reforça o compromisso com uma gestão mais equilibrada e responsável:
— A Câmara está fazendo sua parte ao avançar com um projeto que organiza a máquina pública, valoriza o servidor de carreira e estabelece limites claros. É uma medida de respeito com o contribuinte e de cuidado com o futuro da cidade.
— A aprovação desse projeto é uma prova de responsabilidade com o dinheiro público e com o orçamento da nossa cidade, e de respeito com os servidores públicos — afirmou Marcio Ribeiro.
Contenção de gastos
A iniciativa foi analisada em um cenário de medidas de contenção de gastos já adotadas pela atual gestão do Legislativo. Os recursos foram destinados a iniciativas estratégicas para a cidade, como as unidades do Super Centro Carioca de Saúde e investimentos na área de educação.
Entre as medidas implementadas estão a adoção do processo eletrônico, que substituiu a tramitação em papel, o encerramento de contratos de aluguel de quatro imóveis no entorno da Cinelândia e a centralização das atividades administrativas no EdifÃcio Serrador, nova sede do Legislativo. A Câmara também passou a adotar práticas voltadas à sustentabilidade, como o uso de energia limpa.