Câmara de Niterói aprova obrigatoriedade do Hino Nacional nas escolas e aumento da subvenção para o carnaval
A semana na Câmara Municipal foi marcada por debates sobre cultura, educação e gestão pública, com destaque para a aprovação do novo modelo de subvenção ao carnaval. Nos últimos dias, os vereadores deram aval a projetos voltados à acessibilidade cultural e à execução obrigatória do Hino Nacional em escolas públicas e privadas do município.
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Na terça-feira, os parlamentares aprovaram, em segunda discussão, o projeto enviado pela prefeitura que altera dispositivos da lei sobre o incentivo financeiro ao carnaval. A proposta eleva de R$ 5 milhões para R$ 9 milhões o valor da subvenção destinada às escolas de samba da Série Especial para o carnaval de 2027. O texto prevê que os repasses possam começar em maio, em parcelas mensais sucessivas. A matéria foi aprovada por 15 votos favoráveis e cinco contrários.
Ainda na terça, a Câmara aprovou em primeira discussão o projeto do Executivo que cria o Fundo de Modernização da Administração Fazendária (FMAF). A proposta prevê autonomia administrativa e financeira para o fundo, que será destinado a financiar ações da Secretaria Municipal de Fazenda, como desenvolvimento de sistemas, capacitação de servidores, aquisição de equipamentos e modernização da estrutura administrativa. A matéria recebeu 20 votos favoráveis.
Já na quarta, os vereadores aprovaram em segunda discussão o projeto do vereador Leonardo Giordano (PCdoB) que institui a Política Cultural de Acessibilidade. A proposta prevê adaptação gradual de equipamentos culturais com recursos como rampas, elevadores, sinalização em Braille, audiodescrição e comunicação acessível. O texto também estabelece reserva de vagas para artistas com deficiência em editais e eventos culturais financiados pelo município.
Também em segunda discussão, foi aprovado o projeto da vereadora Fernanda Louback, com coautoria do vereador Allan Lyra, ambos do PL, que obriga a execução semanal do Hino Nacional nas escolas de ensino fundamental da rede pública e privada de Niterói. O texto prevê que a execução ocorra no início das atividades semanais, em solenidades cívicas ou eventos escolares. Antes da votação, Louback pediu que o Hino Nacional fosse executado no plenário.
— O hino é o nosso símbolo de civilidade, amor à pátria. Vamos trabalhar isso desde a infância — disse.
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