Câmara aprova projeto que pode reduzir pena de Bolsonaro e outros condenados do 8 de janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta madrugada o Projeto de Lei da Dosimetria, que vai reduzir drasticamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo cálculo do relator Paulinho da Força, o tempo de permanência de Bolsonaro na cadeia deve cair de seis anos e dez meses para apenas dois anos e quatro meses.
O texto-base foi aprovado por 291 votos favoráveis e 148 contrários, por volta das 2h30. Depois, até 4h, os deputados da base do governo Lula apresentaram destaques para tentar alterar o texto, mas todas as propostas foram rejeitadas.
Na prática, a pena total aplicada ao ex-presidente, que é de 27 anos e 3 meses, vai cair para algo próximo de 20 anos, permitindo avanço ao semiaberto em cerca de três anos e seis meses. Ao defender o projeto em plenário, o relator Paulinho da Força disse que o objetivo é pacificar o país.
A votação do PL da Dosimetria começou de madrugada por causa da confusão provocada pelo deputado Glauber Braga no final da tarde. O parlamentar foi retirado à força da cadeira do presidente da Câmara após fazer um protesto contra a cassação dele.
Nos bastidores, lideranças relatam que a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de pautar a dosimetria nesta terça-feira (9) foi precedida de um acordo entre dirigentes do PL e do Centrão, com o aval explícito do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na segunda-feira à noite, os presidentes do PL, do Progressistas, do União Brasil e do Republicanos se reuniram na casa do senador Flávio Bolsonaro. Desde domingo, o senador vinha dizendo que o “preço” para desistir da candidatura à Presidência seria uma saída jurídica para o pai dele.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcanti, disse que houve um acordo com Hugo Motta e Bolsonaro deu aval à proposta de dosimetria sem anistia, num “ato de sacrifício” pelos condenados.
Durante a votação, deputados da esquerda, como Chico Alencar, do PSOL, e Maria do Rosário, do PT, criticaram a redução de penas para Bolsonaro e seus apoiadores que estão presos pela tentativa de golpe.
No final da votação, perto das 4h, o presidente da Câmara, Hugo Motta, justificou a necessidade de votar logo o abrandamento das penas de Bolsonaro e outros condenados pela trama golpista.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre prometeu votar o projeto da dosimetria ainda este ano. Já o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar, disse que a proposta deve ser discutida presencialmente, sem atropelos.
Caso o Senado também aprove o texto, o projeto seguirá para sanção ou veto do presidente Lula.