Câmara aprova PEC que amplia isenção de impostos para templos religiosos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a PEC que amplia a imunidade tributária para templos religiosos e entidades vinculadas. O texto agora segue para análise do Senado.
A proposta altera o artigo 150 da Constituição para estender a imunidade de impostos, hoje restrita ao patrimônio, renda e serviços, para toda a cadeia de aquisição de bens e serviços das entidades religiosas. Na prática, a medida garante isenção tributária para compras relacionadas à construção e manutenção de templos, incluindo materiais de construção, equipamentos e veículos.
A PEC, apresentada em 2023, foi aprovada por 385 votos favoráveis e 93 contrários. A sessão ocorreu de forma semipresencial e o plenário da Câmara estava esvaziado, já que a maior parte dos parlamentares votou remotamente pelo sistema Infoleg. O presidente da Câmara havia determinado desconto salarial para deputados que faltassem à sessão.
O texto recebeu críticas, principalmente de parlamentares da base governista, que consideram a proposta ampla demais. Segundo os críticos, a redação pode estender os benefícios fiscais para outras atividades ligadas às entidades religiosas, como creches, ações de assistência social, comunidades terapêuticas e conventos.