Calamidades: lei institui regras mais flexíveis para parcerias entre governo e OSCs
Imagem gerada por IA pelo Flux Pro (fal.ai), a partir de prompt do Cafezinho. 22/04/2026 23:21 Segundo documento da Agência Senado publicado na terça-feira (22 de abril de 2026), foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.391, de 15 de abril de 2026, que institui regras mais flexíveis para as parcerias entre a administração […]
