Brumadinho: Com placar de 2 a 0 a favor, julgamento que pode reabrir ação contra ex-presidente da Vale é suspenso
O julgamento do recurso do Ministério Público Federal (MPF) que tenta reabrir a ação criminal contra Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, pela tragédia de Brumadinho (MG), foi suspenso por pedido de vista nesta terça (16). Antes, houve dois votos a favor do recurso, que está sendo julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e resta apenas um para a formação de maioria.
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No total, são cinco ministros que votam. Eles representam a 6ª Turma do STJ, que julga o recurso do MPF. O julgamento começou em setembro, com voto favorável do relator, ministro Sebastião Reis Júnior. Na sequência, o ministro Rogério Schietti Cruz pediu vista e o processo ficou suspenso até essa terça.
Na reabertura, hoje, Schietti votou a favor, aumentando o placar para 2 a 0. Mas na sequência foi a vez do Antônio Saldanha pedir vista e o julgamento foi suspenso novamente.
Se houver mais um voto a favor, o STJ vai derrubar uma decisão do TRF-6 que anulou a ação penal contra o ex-presidente da Vale pela acusação de doloso duplamente qualificado, por 270 mortes, em função da tragédia de Brumadinho. Assim, o processo voltaria a tramitar na Justiça Federal e seria julgado no Tribunal do Júri.
— Daqui até a próxima sessão, seguiremos atuando e estaremos presentes novamente quando o julgamento for retomado — afirma Danilo Chammas, do Instituto Cordilheira, representante da Associação de Moradores Atingidos pela Tragédia de Brumadinho
Se o STJ acatar o recurso do MPF, a decisão do TRF-6 será anulada e a ação penal contra o ex-presidente da Vale voltará a tramitar na Justiça Federal. Com isso, o processo seguirá para julgamento pelo Tribunal do Júri, responsável por decidir sobre culpa ou inocência do réu.
No recurso, o MPF argumentou que o TRF-6 ultrapassou sua competência ao avaliar de forma aprofundada as provas durante o julgamento do habeas corpus a favor de Schvartsman. Segundo a acusação, havia indícios suficientes para manter Schvartsman como réu, como já havia sido decidido em primeira instância.
A tragédia de Brumadinho
O rompimento de barragem em Brumadinho em 25 de janeiro de 2019 foi uma das maiores tragédias ambientais da história do país. Houve 270 mortos e a contaminação do Rio Paraopeba, afetando a água de 26 cidades.
Ao ser rompida, a mina Córrego do Feijão, da Vale, liberou cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos em apenas alguns segundos.