'Briga pela agenda' marca início da COP30 em Belém; entenda o que está em jogo
A primeira Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima a ser realizada na Amazônia, a COP30, começa nesta segunda-feira em Belém após um fim de semana no qual os negociadores de vários países, entre eles o Brasil, tentaram destravar divergências sobre a agenda oficial do encontro, que terminará, em princípio, no dia 21 de novembro. No que é chamado pelos negociadores de “agenda fight” (briga pela agenda, em tradução livre), e se repete todos os anos, seis ítens exigiram máximos esforços dos negociadores, comentou ao Globo a embaixadora Liliam Chagas diretora do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e negociadora-chefe do país nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas.
— O jogo é cada grupo tentar dar relevância com o que ele tem mais preocupação — explica Chagas.
Além da embaixadora, as mais altas autoridades da presidencia brasileira da COP, entre eles o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, passaram o fim de semana em reuniões para buscar um consenso que permita fechar a agenda oficial do evento. Se tudo der certo, a agenda será aprovada formalmente nesta segunda.
Começar sem uma agenda oficial de consenso não seria uma boa notícia para a presidência brasileira, mas, em conversa com jornalistas brasileiros e estrangeiros no domingo, Corrêa do Lago e a diretora executiva da COP30, Ana Toni, afirmaram que a briga pela agenda é uma “forma legítima que os países têm para demonstrar suas preocupações”.
— Pensem em como funciona, por exemplo, um Parlamento, há regras que devem ser seguidas — disse Corrêa do Lago, tentando não dramatizar a situação.
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Nas últimas semanas, aos dois ítens que saíram sem consenso da Conferência de Bonn, na Alemanha, a reunião anual das Nações Unidas que funciona como prévia preparatória para a COP, se somaram outros quatro. Os temas sem consenso na reunião de Bonn foram o item apresentado pelos Países em Desenvolvimento com Pensamento Similar, conhecidos como Like-Minded Developing Countries, sobre o artigo 9.1 do Acordo de Paris (que estabelece que os países desenvolvidos deveriam prover recursos financeiros para apoiar os países em desenvolvimento, tanto na mitigação das emissões de gases de efeito estufa quanto na adaptação aos efeitos das mudanças climáticas) e medidas unilaterais de comércio.
— Esses dois pontos vem de junho. De lá pra cá, outros surgiram — aponta Chagas.
Três dos quatro novos pontos sobre os quais não havia consenso até domingo eram uma proposta de países africanos sobre financiamento de florestas; as pequenas ilhas pediram a incorporação uma reposta ao relatório síntese sobre as NDCs (as Contribuições Nacionalmente Determinadas, que são os compromissos que cada país assume para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa); e a União Europeia (UE) apresentou uma proposta sobre a reação ao relatórios de transparência, no qual os países reportam suas emissões.
Com este cenário, se não houver consenso a COP pode começar sem agenda oficial, e esperar que os entraves sejam superados para abrir a agenda quando for possível.
— Os chefes de Estado deram uma sinalização muito positiva e significativa — destaca a negociadora chefe do Brasil.
Sem a presença dos Estados Unidos e países aliados, como a Argentina de Javier Milei, a COP30 começará com muitos desafios e o desejo da presidência brasileira de que se avance na implementação dos acordos já fechados.
— Queremos identificar o que está freando a implementação. São temas financeiros, de regulação? Implementação é central nesta COP — frisa Toni.
A negociação continua sendo um pilar central da convenção climática, mas a presidência brasileira pretende colocar muita atenção nos temas de implementação e adaptação, sobre os quais, frisaram Corrêa do Lago e Toni, os países em desenvolvimento chegaram com a intenção de apresentador soluções, e não apenas esperar a ajuda dos países desenvolvidos.
— O Sul se move — concluiu o presidente da COP30.