Briga de vizinhas acaba em ordem de despejo no Reino Unido
Uma aposentada de 77 anos pode ser despejada e perder sua casa devido a uma disputa de divisa de 30 centímetros com a vizinha. Depois de cinco anos de disputas judiciais, Jenny Field teve seu último recurso negado, o que impediu que barrasse a ordem de despejo. Agora, ela está em uma corrida contra o tempo, pois oficiais de Justiça podem ir à sua residência no dia 26 de janeiro para removê-la do local, trocar as fechaduras e impedir seu retorno.
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O imóvel de Jenny Field, avaliado em £ 420 mil (cerca de R$ 3,4 milhões), será confiscado no final do mês na cidade de Poole, no Reino Unido. A venda do imóvel servirá para pagar uma conta de £ 113 mil (R$ 812 mil) em custos judiciais devidos à vizinha Pauline Clark, de 64 anos.
A confusão teve início em 2020, quando a vizinha colocou uma cerca divisória. Field afirmou que a construção avançava aproximadamente 30 centímetros em seu terreno. Dois meses depois, ela contratou trabalhadores, pediu para remover a cerca de 1,80 metro e a reposicionou para recuperar o que chamou de "seu terreno".
O caso foi levado à Justiça e se prolongou por vários anos. Em 2022, uma decisão judicial favoreceu a vizinha. No ano passado, a aposentada foi derrotada novamente e condenada a pagar o custo da cerca removida, além de dois terços das despesas judiciais da parte contrária, aproximadamente £ 21 mil (aproximadamente R$ 150 mil) na época.
Inconformada, Field insistiu em novos pedidos e recursos, o que fez a conta jurídica disparar para valores de seis dígitos. Como não pagou até o prazo final, em 6 de dezembro, a Justiça autorizou o despejo.
Tribunal emitiu decisão final
No Tribunal do Condado de Bournemouth, o juiz Richard Paige destacou que a aposentada nem sequer podia apresentar novos pedidos, por estar submetida a uma ordem civil restritiva limitada, que é aplicada a litigantes reincidentes para barrar ações sem autorização prévia. O juiz Richard Paige foi direto ao negar os requerimentos.
“A senhora está submetida a uma ordem civil restritiva limitada, em vigor desde junho do ano passado. É necessária a permissão de um juiz distrital para apresentar um pedido, e nenhuma autorização foi solicitada ou concedida. Os pedidos são automaticamente rejeitados, o que significa que não tenho jurisdição para analisá-los. É como se não existissem. Não há absolutamente nada que eu possa fazer”, disse o magistrado.
O juiz ainda comunicou que há uma ordem de despejo que está a ser cumprida em 26 de janeiro. Nela, os oficiais de justiça poderão ir até a casa, despejar a idosa, trocar as fechaduras e impedir qualquer tentativa de reingresso, pois existem ordens válidas para tal.
“Essa questão foi decidida anos atrás. A senhora fez tentativas repetidas de anular a decisão, nenhuma delas válida. Existe uma sentença favorável e diversas ordens decorrentes dela, além de uma ordem civil restritiva limitada contra a senhora. Todas essas ordens são válidas, não há recurso bem-sucedido, nem anulação aceita. É legalmente executável, é uma sentença vinculante”, comunicou o juiz Paige à idosa.
Mesmo assim, idosa desafiou juiz
Diante da decisão que irá despejá-la, Jenny Field manteve o tom desafiador diante do juiz:
“É a minha propriedade, no meu terreno. Ela não pode reivindicar minha propriedade com base em uma alegação deturpada. Isso nunca deveria ter ido parar no tribunal. Eu não vou ser despejada da minha casa por ter invadido meu próprio terreno, isso é ridículo”, disse Field.
E alegou que pretende procurar a polícia:
“Vou à polícia dizer que ela fez uma alegação falsa e que minha propriedade foi danificada. Eles vão ter que rasgar a ordem de despejo, ela não pode reivindicar um imóvel que é meu”, afirmou.
Vizinha espera o fim definitivo do caso
Do outro lado, a vizinha Pauline Clark disse que precisou de acompanhamento psicológico para lidar com a situação, que classificou como “horrível”, e que espera que o caso tenha um fim logo.
“Mal posso esperar para que esse sofrimento acabe. Achei que tudo tinha sido resolvido após a primeira audiência, por volta de 2022, mas ela (Jenny Field) continua conseguindo prolongar o caso. Ela esteve em negação o tempo todo”, declarou Pauline Clark.
A advogada de Clark afirmou que há patrimônio suficiente no imóvel para quitar a dívida e ainda permitir que Field compre uma casa confortável para a aposentadoria, sem financiamento. Pelos documentos judiciais, a aposentada poderá retirar seus pertences no dia do despejo. Ela também foi orientada a procurar o setor de habitação local e o Citizens Advice Bureau — instituição que oferece serviços gratuitos de ajuda — para tentar um novo local para morar.