Braskem diz que Novonor assina acordo para venda do controle da companhia para o fundo Shine I
Em fato relevante divulgado nesta segunda-feira, a Braskem informou que a Novonor (ex-Odebreht) e a NSP Investimentos assinaram um contrato para a venda do controle da petroquímica ao Fundo de Investimentos e Participações Shine I (Shine I FIP), gerido pela Vórtix.
O fundo vai adquirir 226.334.622 ações ordinárias da companhia e 47.294.173 ações preferenciais Classe A. Os papéis correspondem a aproximadamente 50,11% do capital social votante e 34,32% do capital social total da Braskem.
A NSP Investimentos permanecerá com 31.888.313 ações preferenciais classe A, equivalentes a 4% do capital total, sem direitos adicionais de governança.
A transferência do controle ainda depende da obtenção das autorizações judiciais necessárias, além do aval de órgãos antitruste no Brasil, México, Estados Unidos e Europa.
Outro ponto crucial é a necessidade de que a Petrobras, que compartilha o controle da Braskem, não exerça seus direitos de preferência nem de “tag along” (venda conjunta) previstos no acordo de acionistas vigente.
Caso o negócio seja concluído, o fundo Shine e a Petrobras deverão assinar um novo acordo de acionistas com novas regras que preveem que a Braskem terá uma governança equilibrada.
O acordo exigirá consenso nas decisões do conselho de administração e da assembleia geral, além de garantir o direito de ambas indicarem o mesmo número de assentos para o colegiado e diretoria estatutária.
Como parte do acordo, o fundo Shine, administrado pela Vórtx e assessorado pela IG4, assume o compromisso de protocolar junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um pedido para a realização de uma oferta pública de aquisição de ações.
A OPA será estendida aos detentores das demais ações ordinárias e preferenciais em circulação da Braskem, oferecendo a esses investidores as mesmas condições garantidas à Novonor na transação principal.
O fundo também garantiu que não planeja cancelar o registro de capital aberto da Braskem.
A Novonor ressaltou no comunicado que o negócio em andamento não trará prejuízos para a Braskem e reiterou seu compromisso com os melhores interesses da companhia até que a venda seja definitivamente concluída.