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O Brasil não precisa de um choque fiscal em 2027, e a rota que está sinalizada no projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) do ano que vem é um caminho que vai levar à estabilização da dívida pública. A avaliação é do secretário executivo do ministério da Fazenda, Rogério Ceron.

Em entrevista ao GLOBO, ele comparou a situação das contas públicas do país neste ano, o último do terceiro mandato do presidente Lula, com 2014, quando a presidente Dilma Rousseff foi reeleita e escalou o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy para promover um ajuste fiscal em 2015.

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— É só olhar os indicadores daquele momento, tinha uma piora clara dos resultados primários, entrando num processo de déficit, uma dinâmica muito difícil. Não é o caso agora, o primário está recuperando, isso é inegável — disse Ceron ao GLOBO.

A dívida pública bruta do país como proporção do PIB fechou março em 80,1%, contra 79,2% no mês anterior. O Tesouro Nacional prevê que o endividamento do país continuará avançando, até atingir 88,6% do PIB em 2032.

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Apesar da melhora nos resultados de receitas e despesas, a dívida pública subiu significativamente no atual governo. Sobre isso, o número dois da Fazenda segue o script da pasta desde a gestão de Fernando Haddad e coloca a responsabilidade no “choque de juros” imposto pelo Banco Central (BC).

Com a taxa básica de juros (Selic) em 14,5% o ano, após um longo período estacionada em 15% anuais, a dívida do país tem crescido em proporção ao PIB.

Dívida pública no Brasil ao longo dos últimos governos

Arte O GLOBO

— A dívida tem muito mais a ver com o choque da política monetária, no curto prazo, e que tem um efeito sobre o médio e longo prazo também. A nossa dívida é muito curta e não acaba sendo muito impactada pela política monetária, que teve um choque muito grande, aumentou 50% a taxa de juros, para poder conter um choque de preço que estava acontecendo — argumentou, Ceron, citando a alta dos juros na retomada da economia após a pandemia para conter a inflação.

Reequilíbrio da trajetória da dívida

Para Ceron, o BC está em um momento de flexibilização da política de juros. Na avaliação dele, quando a Selic estiver normalizada, em um contexto de resultados primários positivos como sinalizado no projeto da LDO, haverá uma estabilização da dívida pública, aposta Ceron:

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— Só que precisa atingir aqueles resultados que estão sendo sinalizados lá. Nós sinalizamos na PLDO claramente um conjunto de metas que nós vamos atingir, como nós atingimos as que nós nos comprometemos (no atual mandato). Nós acreditamos que é o suficiente para equilibrar a trajetória da dívida, recuperar grau de investimento, etc.

O secretário, que trocou a chefia do Tesouro Nacional pela secretaria executiva da Fazenda em abril, defende que a tese do governo é ir ajustando as contas sem deixar de manter a economia com nível atividade econômica “saudável”.

Dario Durigan, ministro da Fazenda, e Rogério Ceron, seu braço direito na pasta

Montagem de fotos

— Isso a gente atingiu. Temos um bom nível de atividade econômica nesse ciclo, o menor nível de desemprego da história, os melhores indicadores sociais da história, o maior crescimento de renda da história e recuperando o fiscal.

Alinhamento com Durigan

As declarações combinam com as do ministro da Fazenda, Dario Durigan, de quem Ceron herdou o cargo. Na segunda-feira, em entrevista ao Roda Viva, o ministro também atribuiu aos juros a maior responsabilidade pelo aumento da dívida pública e defendeu o "gradualismo" do ajuste das contas públicas escolhido por Fernando Haddad no início do atual mandato de Lula com a criação do novo arcabouço fiscal.

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Apesar de dizer que não é o momento de se discutir temas como a revisão de regras fiscais, Ceron indica que algum ajuste que atinja a despesa obrigatória do governo pode ajudar a alcançar o resultado primário requerido para estabilizar a dívida em caso de reeleição de Lula e de continuidade da política econômica atual:

— A LDO já estabeleceu a velocidade. A forma de atingir aqueles resultados pode mudar de um governo para outro. Talvez com uma moderação em alguns parâmetros já será suficiente para atingir isso. Outros podem defender coisas mais agressivas e aí é de cada governo. A eleição vai servir, inclusive, para contrapor modelos e isso faz parte do processo democrático — afirmou.

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