Brasil e outros cinco países afirmam que ação militar dos EUA na Venezuela é “afronta à soberania” e “ameaça à paz regional”
Os governos de Brasil, Chile, Colômbia, México, Uruguai e Espanha divulgaram uma nota conjunta, neste domingo, na qual expressam “profunda preocupação e rejeição” às ações militares realizadas de forma unilateral em território venezuelano. Segundo o documento, divulgado pela chancelaria colombiana, as iniciativas violam princípios fundamentais do direito internacional, consagrados na Carta das Nações Unidas.
Na madrugada de sábado, após atacar o país latino-americano com bombas, o presidente americano Donald Trump, afirmou Nicolás Maduro e sua esposa foram capturados. Trump disse que os EUA irão governar a Venezuela até "uma transição adequada" e deixou claro seu interesse pelas grandes reservas de petróleo em território venezuelano.
Na avaliação dos países, as ações contrariam a proibição do uso e da ameaça da força, além de desrespeitarem a soberania e a integridade territorial dos Estados. A nota afirma que esse tipo de iniciativa constitui um “precedente sumamente perigoso para a paz e a segurança regional” e “coloca em risco a população civil”.
Os signatários reiteram que a situação na Venezuela deve ser resolvida “exclusivamente por vias pacíficas”, por meio do diálogo e da negociação, com respeito à vontade do povo venezuelano “em todas as suas expressões” e sem ingerências externas. O texto sustenta que “somente um processo político inclusivo, liderado pelos venezuelanos”, pode conduzir a uma solução democrática, sustentável e respeitosa da dignidade humana.
Na nota, os governos também reafirmam o caráter da América Latina e do Caribe como “zona de paz”, construída sobre o respeito mútuo, a solução pacífica das controvérsias e a não intervenção. Nesse contexto, fazem um apelo à “unidade regional, além das diferenças políticas”, diante de qualquer ação que coloque em risco a estabilidade da região.
O documento ainda manifesta preocupação com qualquer tentativa de “controle governamental, administração ou apropriação externa de recursos naturais ou estratégicos”, classificando essas iniciativas como incompatíveis com o direito internacional e como fatores que ameaçam a estabilidade política, econômica e social da região.