Metropoles
Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta terça-feira (10/11), um Memorando de Entendimento para ampliar a cooperação internacional na tributação de pessoas com grandes patrimônios. O acordo, firmado pelo ministro da Fazenda brasileiro, Dario Durigan, e pelo secretário de Estado da Fazenda espanhol, Arcadi España, busca impulsionar uma coalizão internacional em defesa de sistemas tributários mais progressivos e de uma cobrança efetiva de impostos sobre os super-ricos.
O objetivo da iniciativa é fortalecer a articulação entre os dois países em fóruns internacionais e estimular a adoção de políticas fiscais que reduzam a concentração de riqueza. A proposta também prevê o intercâmbio de informações, pesquisas e experiências entre os governos, sem interferir na autonomia de cada país para definir sua própria legislação tributária.
Em declaração divulgada pelo Ministério da Fazenda, Durigan defendeu a necessidade de ampliar a cooperação entre os países para enfrentar as desigualdades no sistema de arrecadação. “É simplesmente inaceitável que os super-ricos continuem pagando proporcionalmente menos impostos e a cooperação internacional é um pilar indispensável para construirmos sistemas tributários mais justos e equilibrados”, afirmou o ministro.
Durigan também destacou a parceria com o governo espanhol e disse que o memorando dá continuidade à prioridade atribuída pelos dois países ao tema. Segundo ele, a articulação conjunta poderá contribuir para promover uma justiça fiscal global e sustentável.
Já Arcadi España afirmou que a aproximação entre os governos deve estimular o avanço do debate sobre justiça tributária no cenário internacional. “Somos dois governos progressistas que sabemos que é impossível haver justiça social se não garantirmos que os grandes patrimônios contribuam de maneira equitativa.
Para nós, é um orgulho compartilhar esta luta com o governo de Lula da Silva e com meu homólogo Dario Durigan”, declarou. Uma das principais referências internacionais no debate é a proposta do economista francês Gabriel Zucman, que defende a criação de um imposto mínimo anual de 2% sobre o patrimônio de bilionários.
A ideia é direcionada a indivíduos com patrimônio líquido superior a US$ 100 milhões e busca impedir que pessoas extremamente ricas paguem proporcionalmente menos impostos do que trabalhadores e integrantes da classe média.
