Botafogo deixa programa fiscal, perde benefícios e vê dívida de R$ 450 milhões ser reativada
Uma decisão da SAF do Botafogo de não pagar parcelas do PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) levou à rescisão do acordo com a União e à reativação de um passivo de aproximadamente R$ 450 milhões. A informação consta em comunicado enviado por um representante do clube social no Conselho de Administração da SAF.
Atualmente, o ex-presidente do clube, Durcesio Mello é o administrador interino da SAF, em decisão do Tribunal Arbitral da FGV, após o afastamento de John Textor na Justiça, à pedido da Eagle Bidco.
Segundo o documento, o não pagamento da parcela com vencimento nesta quarta-feira, dia 30 de abril, representa o terceiro atraso consecutivo, o que implica inadimplência e, como consequência, o rompimento automático do acordo firmado no programa federal. Com isso, a dívida volta a ser cobrada em sua totalidade.
Criado para socorrer empresas afetadas pela pandemia, o PERSE permite a redução de tributos federais e o parcelamento de débitos com condições especiais. A permanência no programa depende do pagamento regular das parcelas. Em caso de descumprimento, os benefícios são cancelados e o passivo é reativado integralmente.
Além da volta da dívida, o descumprimento pode impedir novas negociações com a União por até dois anos e expor o clube a medidas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável pela cobrança de débitos federais.
Para tentar evitar sanções mais severas, o Botafogo associativo informou ter formalizado a desistência dos programas de transação vinculados ao PERSE. A medida, segundo o comunicado, busca preservar a possibilidade de uma renegociação futura e evitar a caracterização de inadimplência total. O episódio abre uma nova frente de atenção sobre a situação financeira do clube e ocorre em meio a discussões recentes sobre fluxo de caixa, controle do clube e gestão de dívidas na SAF.