Bolsonaro terá atendimento médico em tempo integral na prisão, por determinação de Moraes

 

Fonte:


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deverá ter acesso a tratamento médico em tempo integral — e em regime de plantão — durante o cumprimento de sua prisão preventiva.

Além disso, Moraes também determinou que, além dos advogados constituídos por Bolsonaro no processo, a equipe médica encarregada do seu tratamento também poderá visitá-lo sem prévia autorização do Supremo. Ou seja, terão acesso liberado sem a necessidade de uma petição à Justiça antes de cada visita, como acontece, por exemplo, com os aliados políticos de Bolsonaro.

Pedido da defesa

Nesta sexta-feira, a defesa de Bolsonaro, antes da prisão, já tinha protocolado um pedido de "prisão domiciliar humanitária". Os advogados haviam alegado que o sistema carcerário não teria condições de lidar com as comorbidades do ex-presidente, que incluem câncer de pele e complicações da facada de 2018.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado. A decisão foi tomada porque Alexandre de Moraes, após pedido da Polícia Federal, considerou que havia risco de fuga e não existiam mais condições para manter a prisão domiciliar. A prisão é preventiva e não está relacionada com a condenação pela tentativa de golpe de Estado. No caso da trama golpista, a decisão ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda há prazo para a apresentação de recursos.

A decisão de Moraes afirma que a tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro foi violada pouco depois da meia-noite deste sábado. Além disso, o despacho cita uma vigília convocada para esta noite pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a porta do condomínio onde o ex-presidente mora.