Bolsonaro preso: entenda como funciona a tornozeleira eletrônica, que teria sido violada pelo ex-presidente
A tornozeleira eletrônica de Jair Bolsonaro teria sido violada com a utilização de materiais de soldagem para tentar arrancar a carcaça do dispositivo, episódio revelado pela jornalista Andréia Sadi, da Globo News. O alerta de violação, disparado às 0h07, foi um dos pontos centrais considerados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao determinar a prisão preventiva do ex-presidente. A Polícia Federal fará perícia no aparelho. Mas há outras versões circulando: de acordo com a colunista do GLOBO Malu Gaspar, a própria defesa de Bolsonaro chegou a cogitar, num primeiro momento, que o rompimento tenha sido feito com uma faca quente.
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Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, responsável pelo monitoramento, a equipe que faz a escolta de Bolsonaro foi acionada imediatamente após o alarme. Às 1h09, agentes confirmaram a violação e substituíram o dispositivo. A Lei de Execução Penal determina que o monitorado deve zelar pelo bom funcionamento da tornozeleira: remover, danificar, modificar ou permitir a terceiros que o façam é considerado descumprimento grave, sujeito a sanções judiciais.
Como a tornozeleira funciona
Usada por mais de 120 mil pessoas no país, a tornozeleira eletrônica é um equipamento leve, que pesa entre 120 g e 200 g, e funciona com GPS e envia sinais constantes para as centrais estaduais de monitoramento. A partir disso, agentes acompanham em tempo real os deslocamentos do monitorado e recebem alertas automáticos em caso de tentativa de violação, aproximação de áreas proibidas, queda de bateria ou problemas técnicos.
O equipamento é preso ao tornozelo por uma cinta de borracha reforçada, fechada com um grampo especial que só pode ser cortado com ferramenta própria. Dentro dessa cinta há uma fibra ótica, responsável por identificar qualquer tentativa de rompimento ou manipulação. Ao menor dano, o sistema envia alerta para a central, que funciona 24 horas por dia. No Distrito Federal, por exemplo, nove servidores monitoram simultaneamente cerca de 644 pessoas, cada agente diante de duas telas.
A bateria da tornozeleira dura cerca de 24 horas e deve ser carregada diariamente, em processo que leva até três horas. Sinais luminosos indicam nível de bateria ou tentativas de comunicação da central. Deixar o equipamento descarregar totalmente é considerado infração grave. Já práticas rotineiras, como banho ou atividades leves, são permitidas; porém, esforços que forcem a cinta, como jogar futebol, podem gerar alertas ou danos.
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Além de monitorar investigados e condenados em prisão domiciliar ou regime semiaberto, a tornozeleira é amplamente utilizada em medidas protetivas de violência doméstica, para impedir que agressores se aproximem de vítimas. Com o crescimento acelerado no uso do equipamento, aumento de 95% entre 2016 e 2024, especialistas apontam que o país enfrenta déficit de pessoal para acompanhar os alertas: há apenas 181 profissionais para mais de 120 mil monitorados, o equivalente a um para cada 674 custodiados.
Na decisão que decretou a prisão preventiva, Moraes afirmou que a tentativa de romper a tornozeleira indicou intenção de "garantir êxito em fuga", citando também o histórico do ex-presidente de buscar abrigo em embaixadas e relatos de plano para pedir asilo na Embaixada da Argentina. Segundo o ministro, a violação ocorreu no momento em que uma vigília convocada por aliados poderia gerar tumulto suficiente para facilitar eventual evasão.
A PF agora fará a perícia do equipamento para comprovar o método usado na tentativa de violação. Caso confirmada a ação intencional, o episódio reforça o entendimento de descumprimento de medida judicial, e ajuda a explicar a decisão do STF de determinar a prisão imediata de Bolsonaro.