Após anos de espera e estudos, o BNDES anunciou nesta quinta-feira as condiç primeiros empréstimos da linha de socorro para as companhias aéreas.
Foram aprovados financiamentos para Azul, Gol, Latam e Ata Aerotáxi Abaeté, no valor total de R$ xx bilhões.
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O pacote usa recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), em mais um capítulo da estratégia da atual diretoria do BNDES, de lançar mão de recursos de fundos da União para turbinar programas de crédito.
Mais recentemente, os programas ganharam contornos eleitorais — Lula é candidato à reeleição no pleito de outubro próximo.
É o caso das linhas para caminhoneiros e motoristas de aplicativos, no programa Move Brasil.
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A estratégia foi iniciada ainda no primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, e foi acelerada do ano passado para cá, com pacotes de crédito emergenciais, como o Brasil Soberano, para mitigar os efeitos do tarifaço dos EUA sobre as exportações brasileiras.
O peso da guerra
Nessas medidas mais recentes, os efeitos colaterais sobre os preços dos combustíveis da guerra dos EUA e de Israel contra o Irã, deflagrada na virada de fevereiro para março, serviram como principal justificativa.
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O conflito também devolveu as companhias aéreas aos holofotes.
Os preços do querosene de aviação (QAV) dispararam, deixando operadoras de todos os países com a corda no pescoço.
Isso tornou o programa com recursos do Fnac ainda mais urgente.
Desde a pandemia
A espera é ainda mais longa se considerado o período da pandemia.
O setor aéreo foi um dos primeiros a serem atingidos pelas restrições da Covid-19.
Com a sobrevivência das companhias aéreas em xeque, EUA e países da Europa correram para socorrer essas empresas.
Em meio ao extenso pacote de medidas do governo para mitigar os efeitos da pandemia, o BNDES chegou a anunciar uma linha de R$ 3,6 bilhões para as aéreas, R$ 1,2 bilhão para cada uma das três grandes companhias atuantes no país, mas não aprovou uma operação sequer.
As condições foram consideradas rígidas demais pelas empresas, o que acabava encarecendo os financiamentos.
No programa, o BNDES coordenaria o lançamento de títulos de dívida conversíveis em ações por parte das companhias.
Para alguns observadores, o desenho do pacote de apoio ao setor aéreo na pandemia resumiria a postura do BNDES nos governos Temer e Bolsonaro, marcada pela atuação em parceria com bancos privados e com menos subsídios.
Volta do PT
Desde a volta do PT ao Planalto, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, vinha criticando a postura da gestão anterior, ressaltando a importância de fortalecer as aéreas “nacionais” e citando os bilhões despejados em suas companhias pelos governos dos EUA, da França, da Alemanha, da Holanda e até de Portugal, durante a pandemia.
Na mesma toada, diferentes titulares do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) também prometeram o lançamento do programa de apoio com recursos do Fnac.
As primeiras medidas para estruturar o programa de apoio foram aprovadas no fim de 2024, mas o tarifaço de Trump e a guerra no Irã seriam pontos de virada.
Em setembro do ano passado, uma medida provisória (MP) disponibilizaria R$ 8 bilhões para o programa de crédito, entre 2025 e 2026.
Depois, em abril deste ano, já com a guerra em curso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou as regras básicas da linha.
Em junho, outra MP foi editada, para garantir os R$ 8 bilhões, com recursos do Fnac.