A BioMarin Pharmaceutical e a Ascendis Pharma anunciaram um acordo para encerrar de disputas judiciais em escala global, incluindo ações que tramitavam no Brasil, na Alemanha, na Dinamarca, na Coreia do Sul e nos Estados Unidos.
Os litígios envolviam o medicamento Yuviwel, desenvolvido pela Ascendis, e patentes relacionadas à tecnologia de peptídeo natriurético do tipo C (CNP), aplicada no tratamento de condições genéticas raras, como a acondroplasia, da BioMarin.
Pelo acordo, a Ascendis pagará à BioMarin royalties equivalentes a 20% das vendas líquidas do Yuviwel nos EUA, retroativos à primeira venda comercial, e de 18% das vendas líquidas na União Europeia, na Coreia do Sul e no Brasil até maio de 2030.
O arranjo concede uma licença para o uso das patentes da BioMarin em todas as indicações atuais e potenciais da droga, além do uso combinado com outros medicamentos, afirmam as companhias.
Em contrapartida, as farmacêuticas encerrarão todas as reinvindicações legais e a BioMarin retirará a investigação em andamento perante a Comissão de Comércio Internacional dos EUA.
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