Valor
O Banco Central (BC) comunicou nesta segunda-feira (10) que avalia a interligação do Pix com sistemas de pagamentos instantâneos de instituições estrangeiras. A autoridade monetária afirmou que monitora os modelos de transações transfronteiriças que vêm sendo implementados pelos agentes privados, em parceria com instituições de outras jurisdições.
Segundo a segunda edição do Relatório de Gestão do Pix, divulgado nesta segunda (10), esses modelos de transações transfronteiriças já estão viabilizando o uso do Pix por brasileiros em outros países e o uso do Pix no Brasil por não residentes por meio de aplicativos de instituições estrangeiras. Para o BC, a interligação de sistemas de pagamentos instantâneos tem o potencial de diminuir as tarifas, aumentar a velocidade, ampliar o acesso e melhorar a transparência das transações transfronteiriças.
"Estão em discussão tanto interligações bilaterais quanto a participação em hubs multilaterais. Essas interligações permitiriam a realização de remessas internacionais e de transações de compra com disponibilização dos recursos em moeda local em poucos segundos", destacou.
O Banco Central estuda ainda a integração do Pix ao mercado de crédito brasileiro, com a possibilidade de usar os fluxos futuros do Pix como garantia em operações de crédito.
"A iniciativa busca viabilizar que informações e fluxos originados no ecossistema do Pix possam ser utilizados como suporte a operações de financiamento da atividade econômica", afirmou o BC, em relatório.
Para o BC, a solução pode contribuir para a melhoria da qualidade das garantias e para a redução do custo do crédito, especialmente para empresas com forte uso do Pix. O BC afirmou acompanhar as soluções desenvolvidas pelos agentes privados para ofertar operações de crédito durante a jornada de iniciação de uma transação, permitindo que seus clientes parcelem pagamentos e transferências por meio do Pix.
O BC também busca integrar o "split tributário" nas transações realizadas via Pix, o sistema de pagamentos instantâneos da autoridade monetária.
Mais conhecido como "split payment", o mecanismo criado na reforma tributária vai quitar e distribuir de forma automática os tributos. A reforma tributária sobre o consumo criou o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O split payment retém e recolhe de forma automática e imediata o IBS e a CBS no exato momento da liquidação financeira de uma venda (seja por Pix, cartão ou transferência), direcionando a parcela referente aos tributos diretamente para a conta do Fisco e creditando na conta do vendedor apenas o saldo líquido da operação.
O BC afirmou acompanhar e avaliar os ajustes nas regras de funcionamento do Pix e em sua infraestrutura que serão necessários para viabilizar essa funcionalidade.
