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A base do governo Lula tenta acelerar a tramitação da PEC que acaba com a escala 6x1 no Senado e prepara um requerimento para permitir a votação em dois turnos no mesmo dia, sem cumprir os prazos regimentais entre as votações. O objetivo é concluir a análise da proposta antes do segundo turno das eleições, em 25 de outubro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira o primeiro turno de votação. Antes disso, terça e quarta-feira serão realizadas as duas últimas sessões de discussão previstas para essa etapa. A quebra desse intervalo depende da aprovação de um requerimento pelo plenário.
Alcolumbre já sinalizou que caso o requerimento seja entregue, ele vai pautar para deliberação. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, reúne assinaturas para apresentar o requerimento de calendário especial, que permite dispensar o intervalo entre os turnos. À CBN, a senadora afirmou que a expectativa é de aprovação do texto no primeiro turno.
Para uma PEC ser aprovada, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno, dos 81 senadores. Pelo rito normal, depois do primeiro turno, são exigidos cinco dias úteis e mais três sessões de discussão antes da segunda votação.
Por outro lado, a oposição se organiza para tentar adiar a votação em segundo turno. Em entrevista à GloboNews, a líder do PP no Senado, Tereza Cristina, defendeu mais tempo para avaliar os impactos econômicos da proposta e apresentar emendas, entre elas a retirada da escala de trabalho do texto. A senadora, no entanto, afirmou que, se a proposta for levada a voto, os parlamentares não devem votar contra uma medida que tem apoio popular. O PL, partido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, deve liberar a bancada no primeiro turno, segundo integrantes da oposição. Flávio ainda não indicou como votará e defende uma jornada mais flexível, com possibilidade de negociação entre trabalhadores e empregadores.
Por outro lado, aliados defendem que o presidenciável vote a favor da proposta temendo rejeição nas urnas. A oposição discute ainda apresentar emendas para ampliar o prazo de adaptação das empresas e criar exceções para determinadas categorias. O tema também é explorado por Lula na campanha à reeleição.
Além da PEC do fim da escala 6x1, o Senado tem outro tema prioritário para o governo nesta quarta-feira: a PEC da Segurança Pública, cuja votação está prevista na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta sobre a jornada de trabalho já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela CCJ do Senado.
Se o requerimento de calendário especial for aprovado, os senadores poderão votar nos dois turnos no mesmo dia, abrindo caminho para a conclusão da tramitação no Senado também antes do segundo turno das eleições.
