Bancadas evangélica e católica do Congresso manifestam solidariedade a Bolsonaro: 'idoso com saúde debilitada'

 

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As bancadas evangélica e católica do Congresso Nacional manifestaram solidariedade, neste domingo, ao ex-presidente Jair Bolsonaro, preso preventivamente pela Polícia Federal por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a Frente Parlamentar Evangélica o definiu como um "idoso com saúde debilitada", que possui direito à ampla defesa e ao contraditório. A Frente Parlamentar Católica, por sua vez, afirmou "repudiar a truculência e a medida judicial que levou à decretação de sua prisão". Na manhã desta segunda-feira, a Primeira Turma do STF formou maioria pela manutenção da prisão de Bolsonaro com votos de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

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"Todo cidadão tem direito ao devido processo legal, à ampla defesa, ao contraditório e a um tratamento compatível com as garantias previstas na Constituição da República, especialmente um idoso, com saúde debilitada, e que não apresenta qualquer risco de fuga", afirma o grupo evangélico.

A Frente Evangélica ainda declarou que o ocorrido é "um fato de relevante impacto político e institucional para o segmento cristão", e ressaltou que o país vive um momento de "elevada tensão".

"Medidas dessa natureza, tomadas sem absoluta observância do princípio da proporcionalidade, agravam divisões e comprometem a confiança da população nas instituições, dificultam ainda mais o caminho da pacificação social, gerando um ambiente de insegurança jurídica", diz outro trecho.

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Já os parlamentares católicos, além de manifestarem solidariedade ao ex-presidente, afirmaram que o atual cenário é marcado "por violência e intolerância política":

"Reafirmamos nossa fé em nosso Senhor Jesus Cristo, Rei e Senhor, e nossa confiança de que a justiça, a paz e o respeito à dignidade humana devem orientar a vida pública", destaca a nota.

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Entenda a prisão

A prisão foi ordenada porque Moraes considerou que havia risco de fuga e não existiam mais condições para manter a prisão domiciliar de Bolsonaro. Além disso, o ex-presidente reconheceu ter usado um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica que utilizava como medida cautelar por determinação do STF.

No despacho, Moraes afirmou que o ato revela a intenção de Bolsonaro de romper o equipamento para facilitar uma possível fuga, em meio à mobilização de apoiadores convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em um vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar convocou uma "vigilía" de oração em frente ao condomínio onde mora seu pai.

Em audiência nesta segunda-feira, a Primeira Turma do STF formou maioria para a manutenção da prisão. Em seu voto, Moraes frisou que "não há dúvidas sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas".

A prisão de Bolsonaro não está relacionada com a execução condenação pela tentativa de golpe de Estado. No caso da trama golpista, em que Bolsonaro foi condenado a 27 de prisão, a decisão ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda há prazo para a apresentação de recursos.

Bolsonaro foi levado para a Superintendência da PF em Brasília. Ele está uma sala com cama de solteiro, ar-condicionado e frigobar. O espaço, usualmente destinado a custodiados sob responsabilidade direta da PF, passou por uma reforma recente, diante da possibilidade de Bolsonaro ser preso em função dos processos a que responde.