Avião com 120 refugiados do Haiti é impedido de desembarcar em Aeroporto de Viracopos, em Campinas
Um avião com 120 refugiados imigrantes do Haiti foi impedido de desembarcar no Aeroporto de Viracopos. A aeronave, procedente de Porto Príncipe, no Haiti, teria pousado às 9h de quinta-feira (12) e apenas dois passageiros conseguiram desembarcar. Os outros 118 foram mantidos dentro do avião por uma determinação da Polícia Federal.
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Segundo a assessoria da companhia aérea Aviatsa, o avião era autorizado a realizar o pouso no aeroporto. Os passageiros pessoas buscavam exercer o direito de solicitar refúgio ou proteção migratória em território brasileiro.
A companhia informou que operou o voo em conformidade com as normas da aviação civil internacional, transportando passageiros devidamente identificados e portadores de passaportes válidos. A advogada da companhia afirma que as pessoas ficaram dentro do avião passaram mal e tiveram crises de asma. Havia crianças e todos ficaram sem alimento ou água.
O advogado do Advogado Sem Fronteiras — que oferece serviço jurídico para pessoas que enfrentam problemas legais em países estrangeiros — afirma que também foi impedido pela PF de prestar apoio aos refugiados.
Desembarque
Os advogados conseguiram negociar com a Polícia Federal e ficou definido que os refugiados vão poder desembarcar oficialmente nesta sexta-feira (13) no aeroporto de Viracopos. Todos desembarcaram para uma área onde irão regularizar a documentação e por uma entrevista com a PF para poder entrar em solo brasileiro.
Enquanto isso, os haitianos ficam em uma área restrita, já fora do avião, para tomar banho e se alimentar. Eles ficaram cerca de dez horas dentro do avião.
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Procurados, o Itamaraty e o Ministério da Justiça e Segurança Pública informaram que a Polícia Federal é responsável pelo controle migratório.
Vistos humanitários falsificados
A Polícia Federal informou em nota que 113 passageiros foram identificados com vistos humanitários falsificados durante o procedimento de controle migratório. O órgão ainda informou que, nesses casos, a responsabilidade pelo retorno dos passageiros ao país de origem é da companhia aérea, que também possui o dever de verificar previamente a documentação necessária para embarque.
Depois da comunicação de inadmissão, os passageiros foram reembarcados na aeronave. Por volta das 12h de quinta, todos já estavam novamente a bordo, com a porta da aeronave fechada e autorização de decolagem concedida para retorno ao país de origem do voo. O avião, contudo, permaneceu no pátio do aeroporto por questões operacionais. A gestão desse caso, segundo a PF, é de responsabilidade da companhia aérea e da tripulação.
A nota ressalta que a Polícia Federal não possui ingerência sobre decisões operacionais de voo.
Os estrangeiros foram orientados a desembarcar e receber o apoio para eventual formalização de pedidos de refúgio, caso assim desejassem. Nesse momento, eles estão tentando formalizar a entrada no Brasil, acolhidos em uma sala da Polícia Federal.