A Prefeitura do Rio resolveu declarar guerra aos autopropelidos que atingem velocidade máxima acima da permitido por lei, que são 32km/h, e em caso de desrespeito estarão sujeitos à multa e apreensão.
Uma das medidas anunciadas na manhã desta quarta-feira foi utilização de um equipamento chamado dinamômetro, capaz de aferir com precisão os limites de velocidade de fábrica e as caracteríticas técnicas do veículo.
Além disso, o município anunciou também a criação de um Cadastro de Microequipamentos Eletrificados (Cadmicro), que vale também para bicicletas elétricas e patinetes.
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Inicialmente, a fiscalização começa, ainda nesta quarta-feira, pelas distribuidoras dos equipamentos e numa segunda etapa será nas nas vias da cidade, em especial nas ciclovias e ciclofaixas.
O Cadastro de Microequipamentos Eletrificados (Cadmicro), criado por meio de decreto publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial, mas que ainda será regulamentado, a prefeitura pretende facilitar o trabalho de fiscalização e contribuir para ações de segurança pública.
A prefeitura fez uma primeira tentativa de normatização e fiscalização deste tipo de veículo, com exigência de emplacamento dos autopropelidos, em abril deste ano.
Entretanto, o Detran-RJ destacou, na ocasião que as medidas não poderiam ser cumpridas por estariam em conflito com a norma federal.
O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, explicou que o objetivo da medidaé adequar a fiscalização às normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Dinamômetro que será usado na fiscalização foi apresentado pela prefeitura
Geraldo Ribeiro/Agência O Globo
—A resolução do Contran de 2023 diz que estes equipamentos não podem ser vendidos com velocidade superior a 32 km/h.
O problema é que as cidades não tinham como verificar isso.
Agora, o Rio desenvolveu, junto a uma empresa, um equipamento capaz de fazer essa aferição— explicou.
O prefeito Eduardo Cavaliere defendeu que o objetivo das novas regras é ampliar a segurança viária, organizar a circulação desses veículos e coibir o uso de equipamentos fora das especificações permitidas pela legislação.
Durante a apresentação, Cavaliere explicou que o foco principal da fiscalização serão os veículos que apresentam características incompatíveis com a legislação.
—A partir da possibilidade efetiva de fiscalizar aquilo que os equipamentos são, o que o fabricante diz que ele é, a gente vai poder fazer um controle maior deles na cidade — disse o prefeito.
A fiscalização ficará a cargo da da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), da CET-Rio, da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Transportes, além da Secretaria Municipal de Assistência Social também participará das ações.
A prefeitura anunciou ainda a criação de ciclofaixas exclusivas para os veículos motorizados em locais onde há áreas de lazer.
A primeira será instalada de maneira experimental num perímetro de 7,2 km na orla da Zona Sul, indo da Avenida Delfim Moreira, no Leblon, até a altura da Rua Prado Júnior, em Copacabana.
Ela vai funcionar das 8h às 16h, na faixa de rolamento junto ao canteiro central na pista junto aos prédios.