Austrália aplica pela primeira vez lei contra pornografia deepfake; jovem de 19 anos se declara culpado
Um jovem se declarou culpado no primeiro caso julgado na Austrália sob uma nova lei nacional que criminaliza a criação e distribuição de pornografia deepfake, prática que envolve a manipulação de imagens com uso de inteligência artificial. William Hamish Yeates, de 19 anos, admitiu quatro acusações após acordo com o Ministério Público, que retirou parte das 20 acusações federais iniciais, segundo a BBC.
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O acusadonão comentou ao deixar o tribunal e deverá retornar para nova audiência em abril.
As acusações incluem a criação ou alteração de material sexual sem consentimento, a distribuição desse conteúdo e o uso de serviços de comunicação de forma ofensiva ou assediadora.
O tribunal ouviu que Yeates utilizou várias contas na plataforma X para disseminar imagens manipuladas sem autorização da vÃtima.
A legislação aplicada prevê pena máxima de até sete anos de prisão e marca a primeira aplicação de uma norma nacional voltada especificamente à manipulação de imagens sexuais.
Um porta-voz dos promotores federais confirmou que se trata do primeiro processo desse tipo, embora alguns estados australianos já possuam leis próprias sobre deepfakes.
Crescimento do problema
Especialistas apontam que a pornografia deepfake é uma nova forma de abuso de imagem, gerada por inteligência artificial, que afeta principalmente mulheres e meninas.
A autoridade reguladora da internet na Austrália, a eSafety Commission, já havia alertado sobre o crescimento desse tipo de conteúdo e adotado medidas para proibir aplicativos que "desnudam" pessoas por meio de manipulação digital.
Dados apresentados pela comissária de Segurança Eletrônica Julie Inman Grant indicam a dimensão do problema:
— Há dados convincentes e preocupantes de que os deepfakes explÃcitos aumentaram na internet em até 550% ao ano desde 2019 — explica.
Ela também destacou que "é um pouco chocante notar que vÃdeos pornográficos representam 98% do material deepfake atualmente online e 99% dessas imagens são de mulheres e meninas."