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O aumento da alíquota do ICMS já em estudo pelo Governo de Mato Grosso do Sul, com projeto de lei que deve ser encaminhado ainda em novembro para Alems (Assembleia Legislativa) exige uma análise criteriosa dos seus efeitos, conforme análise da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo).
Em nota, o presidente da Federação, Juliano Wertheimer, se manifestou sobre como o aumento da alíquota atualmente praticada em 17% pode afetar comércios do Estado. “A possível elevação da alíquota modal do ICMS exige uma análise criteriosa de seus efeitos sobre o ambiente de negócios, a competitividade das empresas e a dinâmica econômica estadual.
O comércio e os serviços desempenham papel estratégico na economia sul-mato-grossense, nesse contexto, qualquer alteração na tributação sobre o consumo precisa considerar seus reflexos sobre toda a cadeia produtiva”. Ainda conforme o presidente, o aumento da alíquota pode elevar o custo tributário de determinadas operações, pressionar os custos empresariais e reduzir as margens de comercialização.
“Dependendo do enquadramento tributário, da estrutura de créditos fiscais e das condições de mercado, parte desse aumento poderá ser absorvida pelas empresas ou repassada aos preços, com possíveis reflexos sobre o poder de compra das famílias”. O aumento da alíquota pode causar impacto, ainda segundo a Federação, no cenário de consumo das famílias.
“Uma vez que o aumento dos preços pode comprometer a renda disponível, alterar hábitos de consumo e reduzir a demanda por produtos e serviços. Para as empresas, especialmente as de menor porte, a combinação de custos mais elevados, margens reduzidas e eventual retração das vendas pode limitar a capacidade de investimento, expansão e geração de empregos.”
Mato Grosso do Sul é um dos cinco que têm o menor índice do imposto no país. O novo valor do ICMS ainda não foi revelado pelo governo.
A alegação é de estudos com a Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de MS) e a equipe de transição do governador Eduardo Riedel (PP), reeleito no primeiro turno das eleições para mais quatro anos de mandato. O ICMS é aplicado em operações dentro do Estado, varia conforme o produto e pode ser diferenciado para itens como cesta básica, medicamentos, combustíveis ou bebidas alcoólicas.
Mato Grosso do Sul e mais quatro estados também aplicam 17%. São eles: Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
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