Atrasos em obras da MP Construtora geram incerteza para compradores na Região Metropolitana do Rio
O sonho da casa própria virou dor de cabeça para clientes da MP Construtora na Região Metropolitana do Rio.
Em Niterói, na Rua Noronha Torrezão, em Santa Rosa, compradores denunciam que a obra do empreendimento Exclusive Noronha está parada e sem previsão clara de entrega. O empreendimento é descrito como o maior da Zona Sul de Niterói, composto por 3 torres com unidades que variam de 1 a 4 quartos.
O imóvel deveria ter sido entregue em dezembro de 2024. Depois, o prazo passou para março de 2025 e, com a prorrogação prevista em contrato, para setembro de 2025. Mesmo assim, segundo os clientes, houve novo adiamento de seis meses, e o empreendimento já ultrapassou o prazo legal.
Agora, a incerteza aumentou. Karolyn Martins Boechat, analista de e-commerce que comprou uma unidade para casar, contou que a Caixa Econômica Federal agora avalia se mantém o financiamento ou se pode acionar o seguro para substituição da construtora.
'Já passou do prazo contratual e até do limite legal. Hoje, a situação é ainda mais preocupante. A obra está parada com cerca de 75% concluÃda e a Caixa está analisando se a construtora MP vai continuar ou se vai acionar o seguro para trocar a construtora.
E aà a gente fica como? Preocupada, né? Porque fica sem saber o que vai acontecer, não tem uma posição clara, nem prazo definido, não tem segurança nenhuma de quando ou se o empreendimento vai ser concluÃdo. São muitas famÃlias envolvidas que investiram, se planejaram e hoje estão vivendo essa incerteza'.
Em São Gonçalo, o cenário se repete.
No Jardim Imperial II, na Parada 40, compradores denunciam que a obra está parada desde julho do ano passado, sem movimentação e sem explicações. O número de famÃlias prejudicadas pelo abandono das obras já ultrapassa 500. Eles relatam dificuldades no atendimento, que deixou de ser presencial e não funciona de forma eficiente no formato on-line.
A entrega do primeiro bloco era prevista para novembro de 2025. Depois, passou para maio deste ano e, agora, foi novamente adiada para novembro.
A personal trainer Elaine Souza também comprou um apartamento antes de casar. Ela disse que, mesmo com as obras paradas, as cobranças continuam chegando.
'Empreendimento que era um sonho de qualquer famÃlia, de qualquer recém-casado, que a pessoa junta o dinheiro achando que vai receber seu apartamento, sua casa própria e toma um banho de água fria. Apessoas assinam um contrato, fazem pagamentos e hoje em dia a gente não tem definição se a gente vai reaver os valores. A cobrança continua vindo, mas as obras estão paradas há aproximadamente um ano e a gente não tem definição de nada. Quando tem reunião, os representantes da MP não comparecem, a Caixa não dá definição de nada'.
Outra prejudicada é a enfermeira Jaqueline Goulart. Ela contou que se planejou para sair do aluguel e hoje convive com prejuÃzo, sem saber o que vai acontecer.
'A minha frustração e indignação com o empreendimento que eu e meu esposo compramos na planta. Quando a gente tomou essa decisão, não foi por impulso, foi um planejamento. A gente já morava de aluguel, contando com o prazo de entrega de três anos. Era um sonho, sair do aluguel e ter o nosso lar. Só que hoje a realidade é outra. A obra está simplesmente parada, sem previsão de retorno, sem explicação clara e sem transparência'.
Segundo a especialista em Direito Imobiliário Joyce Araújo, quando o prazo contratual e a tolerância legal são ultrapassados, o consumidor pode buscar indenização, suspender pagamentos ou até rescindir o contrato, dependendo do caso.
'Sobre a aquisição de imóveis na planta, a gente tem a não entrega do imóvel, a gente está vendo muito isso, e também a entrega em condições inadequadas. Isso se caracteriza e incide regras do Código Civil e também do Código de Defesa do Consumidor. Ocorrendo isso, incisam alternativas como a resolução contratual, a instituição de valores pagos, a indenização por perdas e danos.
Em situações especÃficas, pode haver também a nulidade ou anulabilidade do negócio jurÃdico. Então, em resumo, o adquirente não pode ser prejudicado pelas falhas estruturais do empreendimento. Tem que ser assegurado a ele direta resolução contratual, prevalecendo sempre o princÃpio da boa-fé objetiva e da função social do contrato, e sempre em proteção ao consumidor'.
Os dois casos envolvem a mesma construtora, o que aumenta a insegurança dos compradores. Sem respostas claras, famÃlias seguem sem prazo, sem garantias e com parte da vida parada.
A reportagem da CBN procurou a MP Construtora, que não respondeu aos nossos questionamentos. Também pedimos respostas à Caixa Econômica Federal e ao Ministério Público. Os dois órgãos informaram que estão apurando o caso.