Arquivo Central do Tribunal de Justiça do Rio guarda processos históricos dos pioneiros do samba carioca
A história do samba e do carnaval carioca não cabe nos 700 metros da Marques de Sapucaí. Transborda pelas ruas da cidade e também está guardada em documentos. Parte dela vive no Arquivo Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em processos judiciais preservados pela instituição. Personagens que ajudaram a moldar a identidade do Rio reaparecem sob outra perspectiva. Nos autos judiciais, estão informações que ajudam a compreender transformações urbanas, debates sobre censura e propriedade intelectual.
No arquivo, estão inventários e partilhas do artista plástico, compositor e sambista Heitor dos Prazeres; de Tia Ciata, mãe de santo e anfitriã de encontros que deram à luz o samba urbano; e de João da Baiana, pioneiro do pandeiro no samba carioca. O acervo permanente é custodiado pelo Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos (Degea).
Os autos revelam fragmentos da vida de protagonistas que consolidaram o samba na região localizada entre a Praça Onze e a Praça Mauá, abrangendo bairros como Saúde, Gamboa e Santo Cristo, uma das mais importantes regiões de presença negra das Américas.
Este ano, a Unidos de Vila Isabel levou para a Avenida o enredo “Macumbembê, samborembá: sonhei que um sambista sonhou a África”, homenageando Heitor dos Prazeres, um dos nomes cujos registros históricos estão sob a guarda do Arquivo Central do TJRJ.
— Esses processos raros são verdadeiros tesouros para a memória cultural do Rio de Janeiro e do Brasil, pois representam a resistência da região da Pequena África — destaca Gilberto de Souza Cardoso, diretor da Divisão de Gestão de Documentos (Diged).
O inventário de Heitor dos Prazeres lista suas composições e partituras, evidenciando a dimensão de sua produção artística. Entre suas canções, estão clássicos como “O Pierrô Apaixonado”. Além da música, seus quadros retratam a vida das comunidades negras, com festas, rodas de samba e rituais. O processo, somado a seu legado artístico, reforça o papel de Heitor dos Prazeres como uma das figuras essenciais para compreender a identidade cultural da Pequena África e o desenvolvimento do samba no Rio de Janeiro.
Partilha de Tia Ciata
Já o processo de partilha de Tia Ciata revela sua estrutura familiar e seu patrimônio, mostrando a divisão amigável da herança entre apenas quatro filhos, embora pesquisas apontem que ela teria tido 14 descendentes, levantando questões sobre ausência de reconhecimento jurídico ou morte dos demais. O documento também registra sua morte por colapso cardíaco, sua condição de viúva e uma pequena, porém significativa, estabilidade econômica. Foi em seu quintal que se compôs o primeiro samba gravado da história, "Pelo Telefone".
Entre os processos descobertos, destaca-se o inventário de João da Baiana, filho de Tia Perciliana, uma das matriarcas da Pequena África. Ele foi o responsável por introduzir o pandeiro no samba carioca. Na época em que João viveu, o gênero musical era criminalizado: ele chegou a ser detido diversas vezes por tocar pelas ruas do Rio de Janeiro.
Em seu inventário, constam os direitos autorais de obras como “Batuque na cozinha”. Um episódio marcante registrado em sua trajetória foi o presente que recebeu do senador Pinheiro Machado: um pandeiro com a dedicatória “À minha admiração, João da Baiana – Senador Pinheiro Machado”. O instrumento funcionou, por muito tempo, como uma espécie de salvo-conduto do músico, permitindo que João da Baiana continuasse a tocar sem ser preso.
Memória social
Com mais de oito milhões de processos nas áreas cível e criminal, o Arquivo Central do TJRJ preserva a história do Judiciário e parte fundamental da memória social carioca e brasileira.
Jéssica Siqueira, historiadora do Serviço de Gestão de Acervos Arquivísticos Permanentes (Segap), afirma que os autos preservados são fundamentais porque materializam a memória da escravidão e de suas resistências no Rio de Janeiro, especialmente no pós-abolição:
— Ao registrarem personagens ligados ao samba, como Tia Ciata, Heitor dos Prazeres e João da Baiana, os autos revelam como a herança da escravidão se converteu em protagonismo negro na formação da cidade.
Os interessados em acessar a documentação permanente, considerada histórica, custodiada pelo Arquivo Central, encaminhar e-mail para diged.pesquisadores@tjrj.jus.br.