A Argentina começou a cobrar de estrangeiros não residentes cobertura de seguro de saúde para ter acesso a atendimento médico nos hospitais públicos, informa a AP.
A inciativa encerra a tradicional gratuidade universal que era assegurada no sistema público de saúde do país.
O governo de Javier Milei alega que a mudança tem por objetivo encerrar o chamado “turismo de saúde”.
A medida foi publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da Argentina.
Ao explicar o alcance da iniciativa, o porta-voz da Presidência, Adrián Ravier, disse a jornalistas que a “falta de ordem levou muitos oportunistas a se aproveitar da hospitalidade que brindou este país nas últimas décadas”.
“Por outro lado, há restrições aos argentinos que solicitam atendimento nos sistemas de saúde estrangeiros”, acrescentou.
O porta-voz da presidência não especificou o número de estrangeiros sem residência permanente afetados pela medida.
Mas estima-se que, na Argentina, vivam cerca de 1,9 milhão de estrangeiros, o que representaria 4,2% da população do país, segundo o censo de 2022.
As nacionalidades estrangeiras com maior participação relativa são as do Paraguai (27%) e Bolívia (17,5%).
Segundo o Ministério da Saúde, somente os estrangeiros com residência permanente poderão acessar o sistema de saúde pública do país em igualdade de condições com os cidadãos argentinos.
Os que não tiverem esse status, precisarão apresentar um seguro de saúde ou pagar pelo custo do atendimento antes de sua realização, à exceção de emergências que impliquem risco de vida.
Hospital Carlos G.
Durand, público, em Caballito, Buenos Aires (Argentina)
Divulgação/Conicet