O Globo
Depois de um primeiro turno indigente em debates, a segunda volta presidencial é uma nova oportunidade para cobrar detalhamento de propostas em educação. Nos documentos das campanhas no TSE aparecem poucos temas consensuais, como a expansão de creches, do tempo integral e do ensino profissionalizante.
Escolas cívico-militares, ênfase no método fônico na alfabetização, críticas à doutrinação e o deslocamento das universidades federais para o Ministério de Ciência e Tecnologia são as propostas que mais diferenciam Flávio de Lula. O candidato do PL promete também, entre outros pontos, financiamento condicionado a resultados e qualificação de professores “baseada em evidências científicas”. Mecanismos de incentivo financeiro têm resultados mistos na educação e, a depender do desenho, podem aprofundar desigualdades. Como isso será feito? E, na formação docente, de quais evidências estamos falando? O programa de Lula é baseado principalmente em ações já em curso, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; estratégia nacional de recomposição das aprendizagens, Piso Nacional do Magistério... Há pouca novidade e, por isso mesmo, sabemos melhor seus desenhos, limitações e resultados iniciais. O documento destaca ainda sintonia com o Plano Nacional de Educação (não mencionado por Flávio) e com políticas de equidade, palavra que não aparece no plano do adversário.
Comparando gestões, coerente com o que diziam em campanha, o orçamento do MEC cresceu mais na gestão petista do que na bolsonarista, já que esta última enfatizava (no que é repetido agora por Flávio) que o problema não seria falta de dinheiro.
Na atual gestão, dois ministros passaram pelo cargo, e a equipe permaneceu a mesma. O diálogo institucional com municípios e Estados foi normalizado, houve avanço na conectividade de escolas e na criação de uma Política Nacional de Equidade. O maior rigor na avaliação de licenciaturas, o freio de arrumação na formação a distância, bolsas para futuros professores e a Prova Nacional Docente foram decisões acertadas na valorização do magistério, mas ainda insuficientes para garantir atratividade e formação de qualidade. O Pé-de-Meia foi o programa mais incensado. Avaliações preliminares mostram sinais positivos, mas faltam estudos mais rigorosos de impacto e eficiência. A promessa de universalização soa precipitada. Além dos custos – que podem comprometer outras políticas -, cabe questionar a lógica de destinar bolsas até para quem não está em risco de evasão ou em alta vulnerabilidade.
Nos quatro anos do MEC na gestão Bolsonaro, passaram pelo cargo cinco ministros, seis secretários de educação básica e cinco presidentes do Inep. Seus ministros ficaram mais conhecidos por chamarem brasileiros de canibais, por inventarem que universidades federais mantinham plantações de maconha, por terem mentido no currículo ou por um escândalo de influência de pastores evangélicos nos repasses do FNDE. O tom belicoso prejudicou relações institucionais – especialmente na pandemia - e dificultou a implementação da política de alfabetização – já baseada no método fônico – ou de novos mecanismos de financiamento no ensino superior. Flávio, líder nas pesquisas, repetirá a mesma fórmula? Ele promete um tesouraço. Se for para valer, dificilmente a educação passará ilesa. Lula não fala em cortes como o adversário, mas precisa explicar também de onde sairão recursos se tiver mesmo compromisso com o equilíbrio fiscal. E, adicionalmente, o que será capaz de entregar com um legislativo hostil à sua agenda?
