Apostilamento de Haia: saiba como fazer com que os documentos necessários para estudar fora tenham validade no exterior
O perÃodo de fim de ano concentra a maior parte das demandas de inscrições em universidades estrangeiras, confirmações de intercâmbio ou preparação de dossiês de cidadania para envio a órgãos internacionais. Por isso, cartórios enchem atrás de interessados pelo Apostilamento de Haia. Essa é a forma com que brasileiros podem atestar a veracidade de documentos públicos — como certidões, diplomas, históricos escolares, procurações e sentenças judiciais — no exterior.
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De acordo com o escrevente Samuel Lopes, do 15º OfÃcio de Notas do Rio de Janeiro, o aumento da demanda já começou e deve se intensificar nas próximas semanas. Os cartórios, então, recomendam antecipar o processo para evitar filas e garantir prazos tranquilos antes das viagens.
— No fim de ano, estudantes, profissionais e famÃlias que estão em processos de dupla cidadania precisam garantir que toda a documentação esteja regularizada antes de embarcar. O apostilamento se tornou etapa essencial e, quanto antes o cidadão se organizar, melhor — afirma.
Tire dúvidas sobre o apostilamento:
O que precisa ser apostilado?
Para estudos e intercâmbio: diplomas, históricos escolares, declarações de matrÃcula, certificados de conclusão e documentos acadêmicos diversos.
Para cidadania: certidões de nascimento, casamento, óbito, antecedentes criminais, entre outros documentos exigidos em processos de reconhecimento de nacionalidade.
Para viagens e permanência no exterior: procurações, autorizações de viagem de menores, documentos profissionais e jurÃdicos.
Onde solicitar o processo?
O procedimento pode ser solicitado diretamente em cartórios habilitados.
O que é feito?
O Apostilamento de Haia verifica a autenticidade da assinatura, do cargo do signatário e do selo ou carimbo do documento. O documento, então, passa a ser aceito em todos os paÃses que fazem parte da convenção.
Quantos paÃses são signatários?
O Brasil passou a fazer parte da chamada Convenção da Apostila da Haia em agosto de 2016. Ato todo, mais de 120 paÃses são signatários da convenção, incluindo Estados Unidos, Portugal, França, Itália, Espanha e SuÃça.