Após suspeita de desvio de servidores em caso Master, BC reforça plano de integridade
Após as suspeitas de vantagens indevidas de dois servidores no caso Master, o Banco Central apertou as regras do programa de integridade da autarquia na atualização do plano para o biênio de 2026 e 2027. Como antecipou O GLOBO, o documento, divulgado nesta quinta-feira, prevê avaliar a necessidade de alternância de funções e postos específicos para mitigar possíveis conflitos de interesse e da criação de novas instâncias colegiadas ou validação de duas etapas em processos decisórios.
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Também consta do plano a avaliação de adoção de diligência prévia e de outras medidas de mitigação de conflitos de interesse na alocação ou realocação de servidores em áreas sensíveis para prevenir desvios de integridade. O documento ainda prevê a melhoria no tratamento de denúncias recebidas do público externo e interno sobre irregularidade de servidores e colaboradores e aprimorar os procedimentos de responsabilização dos funcionários.
O plano de integridade 2026-2027 tem 36 ações distribuídas em sete eixos temáticos, incluindo transparência, ética, comunicação e treinamento, práticas de integridade nos processos de trabalho, tratamento de denúncias, responsabilização e monitoramento contínuo.
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Segundo o BC, o novo plano dá especial atenção ao avanço na adoção de medidas de tratamento a riscos de integridade, à capacitação de servidores, ao aprimoramento do tratamento de denúncias, ao fortalecimento dos procedimentos de responsabilização e à incorporação de ações voltadas à diversidade, equidade, inclusão e ao enfrentamento do assédio e da discriminação.
"Nesse contexto, a gestão da integridade abrange a prevenção, a detecção, a responsabilização e a remediação de fraudes e atos de corrupção, bem como a promoção e a observância de valores, normas e princípios orientados à proteção do interesse público e ao respeito a direitos", disse o órgão em nota à imprensa.
O Plano de Integridade faz parte do Plano Estratégico do BC para os anos de 2026 e 2029, mas ganhou ainda mais importância diante das suspeitas de corrupção contra Paulo Souza e Belline Santana no caso Master. Souza foi diretor do BC entre 2017 e 2023 e depois foi alocado como chefe-adjunto do Departamento de Supervisão Bancária, responsável justamente pelo acompanhamento do Master. Belline, por sua vez, era chefe da área.
Os dois são acusados de atuarem como "consultores informais" do dono do Master, Daniel Vorcaro, dentro do BC em troca de vantagens indevidas. Eles foram afastados do órgão após investigação interna apontar as irregularidades. Depois, o ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou o afastamento no âmbito judicial em uma das fases da Operação Compliance Zero. Ambos os servidores negam.
Dentro do eixo de práticas de integridade no âmbito dos processos de trabalho, o documento prevê a criação da política de governança de processos decisórios, que poderá conter um arcabouço de instâncias colegiadas, validação em duas etapas e alçadas decisórias, padronização do ciclo decisório, padrões mínimos de qualidade, com notas técnicas, cenários alternativos e análise custo-benefício.
Além disso, poderá prever registro, documentação e rastreabilidade das decisões, transparência e comunicação, gestão de riscos, conflitos e integridade. De acordo com o BC, a data de término prevista dessa ação é dezembro deste ano.
No mesmo eixo, está prevista a avaliação da necessidade de alternância de funções e postos de trabalho para "mitigar conflitos de interesse e formação de relacionamentos inapropriados com partes interessadas, com entidades supervisionadas e com prestadores de serviço". Outra ação é avaliar a adoção de diligência prévia na alocação e na realocação de servidores em áreas sensíveis.
No eixo de estratégias de monitoramento contínuo, consta a avaliação da estrutura de integridade do BC, com eventual proposta de novo modelo alinhado às recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O BC também contempla no plano dar publicidade à atuação da ouvidoria do órgão e dar maior transparência às deliberações do conselho de ética interno. Além disso, está previsto revisar o código de conduta dos servidores.
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