Metropoles
Mesmo após conseguir aprovar o texto principal do ajuste fiscal no Senado, nessa quinta-feira (12/11), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda precisa articular o futuro da proposta na Câmara dos Deputados. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que pretende procurar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para negociar a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, considerado fundamental para viabilizar o orçamento de 2027.
O governo estima que o pacote tenha impacto de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões no próximo ano. “Vamos conversar com o presidente Hugo Motta, sempre com muito respeito pelo Congresso Nacional, pelo Senado, pela Câmara, e vamos discutir aqui a votação dos destaques e, em seguida, vamos discutir com a Câmara”, afirmou Moretti após a aprovação no Senado.
Conforme apurado pelo Metrópoles, Hugo Motta está receoso de colocar o projeto em votação imediatamente após sua conclusão no Senado. A resistência se dá apesar da proximidade política entre ele e Lula.
O deputado apoiou a reeleição do petista, inclusive no segundo turno, mesmo após o Republicanos declarar apoio a Flávio Bolsonaro (PL). Desde 26 de agosto, os dois participaram de ao menos três encontros documentados, dois deles com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A reunião mais recente foi realizada em 26 de outubro, um dia depois da vitória de Lula, no Palácio da Alvorada. Alcolumbre também tenta construir um entendimento com Motta para acelerar a análise da proposta. Os dois discutiram a possibilidade de votar o ajuste nas duas Casas nesta semana, mas a resistência de parlamentares no Senado adiou a conclusão da primeira etapa.
“A votação, a deliberação do plenário do Senado Federal foi um longo dia de muitas negociações, muitas conversas entre os senadores”, afirmou Alcolumbre, após a aprovação do texto por 45 votos a 31. Questionado sobre a articulação com Motta, Alcolumbre respondeu: “Há conversas com a Câmara sempre”.
O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), também deve participar das negociações para viabilizar a análise na Câmara. O parlamentar acumula a relatoria do ajuste fiscal com a do Orçamento de 2027 e defende a aprovação das medidas antes da conclusão da peça orçamentária, prevista para dezembro.
Embora o Senado tenha aprovado o texto principal, quatro destaques ainda precisam ser analisados na próxima terça-feira (17/11). Entre as alterações em discussão, estão: Bruno Moretti minimizou o impacto das alterações incorporadas até agora pelo relator.
Segundo o ministro, o substitutivo preservou os principais instrumentos fiscais previstos pelo governo. “Ele segue preservando um ganho fiscal de 50 bilhões de reais, mais 10 bilhões de flexibilidade orçamentária, fundamental para a gente ter confiança que vai cumprir nossas metas fiscais, e os ajustes realmente foram na margem”, afirmou.
Além da tramitação na Câmara, há a possibilidade de o governo encaminhar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para complementar o ajuste fiscal. Braga afirmou na quarta-feira (11/11) que considera a aprovação de uma PEC, ainda não apresentada, uma das condições necessárias para a votação do Orçamento de 2027.
“Temos duas pré-condições para a gente votar o Orçamento. Uma é a aprovação desse PLP e a outra é a aprovação de uma Emenda Constitucional cujo texto ainda não conhecemos”, declarou o senador.
Moretti, entretanto, evitou antecipar uma nova medida. Questionado sobre a possibilidade de apresentação de uma PEC na sequência, o ministro disse que o governo está concentrado na tramitação do projeto de lei complementar.
“Não faz sentido abrir uma nova discussão”, afirmou. “Nesse momento, nós estamos concentrados nesse projeto de lei complementar”, completou.
A pressão sobre Lula se dá pouco mais de duas semanas após sua reeleição para um quarto mandato. Durante a campanha, o presidente assumiu compromissos de ampliação de programas sociais, como o Bolsa Família e o Pé-de-Meia, que precisarão ser acomodados no orçamento de 2027.
