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O presidente do Paraguai que renunciou nessa quinta-feira (5), Santiago Peña, anunciou que comparecerá e exercerá seu direito de se defender no processo de impeachment em curso. Ele afirmou que o fará com argumentos e provas, embora tenha reconhecido que alguns parlamentares já tomaram sua decisão
Em mensagem publicada em suas redes sociais, Peña afirmou que enfrentará o processo com argumentos e provas, respeitando a Constituição e as instituições da República. Ele reiterou que prestar esclarecimentos e ser responsabilizado também constitui uma responsabilidade para com os cidadãos.
A declaração surge após a Câmara dos Deputados ter aprovado o processo de impeachment contra Peña, o que levou o processo para a próxima etapa, o Senado, que ficará responsável pelo julgamento. Entretanto, a tentativa de resolver a saída de Peña por meio de sua renúncia fracassou.
A sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para aceitar ou rejeitar sua renúncia, não tinha quórum quando a votação deveria ocorrer, após deputados, em sua maioria do Partido Colorado, o de Peña, deixarem a câmara. Em sua mensagem, Peña também enfatizou a situação dos depositantes afetados pela crise do Banco Ueno.
Ele garantiu que sua eventual saída do cargo não deveria ser um obstáculo para que as famílias recuperassem seu dinheiro. 'Os pagamentos aos depositantes não podem ficar pendentes enquanto eu estiver envolvido', enfatizou.
Ele acrescentou que esclarecer os fatos e resolver as pendências de pagamento são obrigações que devem ocorrer em paralelo. Manifestantes protestam no Paraguai após quebra do Ueno Bank
Daniel Duarte/AFP O chefe de Estado pediu aos cidadãos que mantivessem a calma e a paz, e afirmou que as reivindicações devem ser atendidas com informações claras e ações concretas.
Ele também afirmou que sua situação pessoal não está acima da do país e que respeitará o resultado do processo, seja qual for. 'Meu compromisso é com a verdade, com as instituições e, acima de tudo, com as famílias paraguaias', concluiu.
Senado do Paraguai inicia julgamento de impeachment de Santiago Peña; processo seguirá nesta sexta (6) Presidente do Paraguai, Santiago Peña
JAVIER TORRES / AFP O Senado do Paraguai encerrou a primeira sessão de julgamento do processo de impeachment contra o presidente Santiago Peña nesta quinta-feira (5).
O país vive uma profunda crise política após um escândalo envolvendo a quebra do banco digital Ueno, que deixou milhões de clientes sem acesso aos depósitos. O presidente do Congresso paraguaio, Basilio Núñez, explicou que o julgamento seguirá um cronograma de cinco sessões extraordinárias, conforme previsto no regimento da Casa.
A primeira reunião foi aberta às 19h50 e teve como etapas a constituição do Senado como tribunal julgador, o juramento dos integrantes e a apresentação da acusação pelos deputados responsáveis pelo caso. A próxima fase está prevista para esta sexta-feira (6), às 10h, quando Santiago Peña terá a oportunidade de apresentar sua defesa.
O presidente poderá comparecer pessoalmente ou enviar um advogado como representante. Depois da defesa, os senadores deverão analisar as provas apresentadas pelas duas partes.
Em seguida, haverá uma sessão para a apresentação dos argumentos finais. A última etapa será a votação nominal dos 45 senadores, que decidirão se Peña será condenado e perderá o mandato.
A abertura do julgamento foi aprovada mais cedo pela Câmara dos Deputados, por unanimidade, com 78 votos favoráveis. A decisão foi mantida mesmo depois de Peña anunciar sua renúncia à Presidência.
Uma sessão conjunta do Congresso que analisaria a renúncia, no entanto, foi suspensa por falta de quórum. Com isso, o processo de impeachment seguiu para o Senado.
Na mesma sessão, os deputados rejeitaram o pedido de impeachment contra o vice-presidente Pedro Alliana, por 48 votos a 30. Ele está apto a assumir a Presidência caso Peña seja destituído.
O que muda entre impeachment e renúncia? A diferença entre a aceitação da renúncia e a conclusão do impeachment tem consequências jurídicas importantes.
Pela Constituição paraguaia, ex-presidentes eleitos democraticamente têm direito a uma cadeira vitalícia no Senado, sem direito a voto, mas com imunidade parlamentar. A prerrogativa não se aplica a quem é condenado em um processo de impeachment.
Se a renúncia de Peña for aceita, ele poderá assumir essa condição de senador vitalício. Já uma condenação no julgamento político o impediria de ocupar a cadeira e ter a proteção parlamentar.
