Após reação de entidades, MEC anuncia que entregará livros em Braille para alunos cegos a partir de março
O Ministério da Educação (MEC) divulgou na noite desta terça-feira que distribuirá 22,3 mil livros em Braille para alunos cegos e surdocegos a partir de março. Esse investimento é de R$ 27 milhões. Esses estudantes começaram o ano letivo sem acesso ao material em 2026, como mostrou reportagem do GLOBO desta segunda-feira, o que gerou enorme reação de entidades representativas e da oposição.
De acordo com a pasta, os contratos, "que já estão em vigor", asseguram a produção e a entrega das obras destinadas aos estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Já no caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), "o processo de credenciamento segue em andamento e deve avançar ainda no primeiro semestre, garantindo a ampliação do atendimento a essa modalidade de ensino".
A denúncia de que 2026 foi o primeiro ano letivo em que alunos cegos não receberam livros em Braille desde a criação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), há quatro décadas, é da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), que representa o setor que produz conteúdos desse tipo, e foi confirmada pelo Instituto Benjamin Constant, órgão federal vinculado ao próprio MEC que oferece ensino especializado a esse público.
— Não haverá recursos para a produção, publicação e distribuição de livros em Braille e em tinta ampliada. O prejuízo nas escolas será enorme. Isso significa tirar a capacidade de aprendizagem em sua plenitude do aluno cego. Ele já tem a limitação da falta da visão: esse estudante aprende ouvindo e com as mãos. Se você não dispõe desse instrumento o aluno terá um déficit cognitivo irrecuperável — afirmou Mauro Conceição, diretor do Instituto Benjamin Constant, ao GLOBO, na última sexta-feira.
Atendimento de alunos
Segundo o Ministério da Educação nesta terça-feira, o resultado prévio do Censo Escolar de 2025 aponta que há 3.116 estudantes do ensino fundamental e 379 estudantes da EJA cegos nas redes de ensino que aderiram ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A pasta afirma ainda que o programa tem um potencial de atender até 4.591 estudantes que se encontram matriculados nos anos iniciais e finais do ensino fundamental e na EJA.
"Ao todo, 6.996 estudantes cegos e surdocegos estão matriculados em escolas públicas no país, sem considerar adesão ou etapa de ensino", diz o texto.
O Censo Escolar é um levantamento realizado anualmente no qual as próprias redes de ensino informam o número de matrículas com as características de cada aluno — entre elas, se são cegos ou com baixa visão. A Abridef, no entanto, alega que o número de estudantes com essas condições chega a 45 mil. O número, de acordo com eles, é estimado a partir de dados do IBGE.
— Os dados de 45 mil alunos cegos são do IBGE, considerando a faixa etária de 5 a 14 anos. Ele também conversa com dados da área da saúde e com levantamentos da OMS. A gente também não entende essa discrepância. Tentamos nos aproximar do Inep para entender essa diferença, mas não tivemos resposta — afirma o presidente da Abridef, Rodrigo Rosso.
De acordo com o MEC, foram distribuídos em 2023 16.566 livros, por R$ 24,2 milhões, que contemplaram as etapas de transcrição e impressão dos materiais. No ano de 2024, o PNLD adquiriu 7.713 livros em braille, com aporte de R$ 20,9 milhões, também destinados à produção e distribuição dos materiais acessíveis. Já em 2025, foram distribuídos 10.689 livros, com investimento de R$ 14,3 milhões, voltados à ampliação e manutenção do atendimento aos estudantes da rede pública.
"A produção de livros didáticos em braille exige planejamento antecipado e uma operação especializada, que envolve desde a transcrição dos conteúdos até a impressão e a logística de distribuição em todo o país. Além do braile, o programa também contempla materiais para estudantes com baixa visão. Nesse caso, a distribuição ocorre de forma direcionada, conforme a solicitação das escolas, respeitando as necessidades específicas de cada rede e assegurando o uso adequado dos recursos públicos", diz a nota.