A União Europeia (UE) dará na próxima segunda-feira um novo passo no processo de adesão da Ucrânia e da Moldávia ao bloco. Os embaixadores dos 27 países-membros aprovaram nesta sexta-feira uma posição comum que permite a abertura formal do primeiro bloco de negociações com os dois candidatos, destravando um processo que havia permanecido paralisado por quase dois anos devido à oposição da Hungria.

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A decisão será formalizada em Luxemburgo, onde a UE realizará conferências intergovernamentais separadas com Ucrânia e Moldávia. O avanço ocorre poucos dias após Budapeste retirar o veto que impedia o andamento das negociações, depois de alcançar um acordo com Kiev sobre os direitos da minoria húngara que vive em território ucraniano.

A posição aprovada pelos embaixadores inclui um roteiro para o fortalecimento do Estado de Direito e um plano de ação voltado aos direitos das minorias. Este último foi atualizado para refletir o resultado das consultas realizadas entre os governos da Hungria e da Ucrânia, tema que havia se tornado o principal ponto de atrito entre os dois países.

O processo de adesão à UE é dividido em 33 capítulos, agrupados em seis áreas temáticas. O primeiro, chamado de “fundamentos”, reúne temas ligados ao Estado de Direito, direitos humanos e ao funcionamento do sistema judiciário. Trata-se da primeira etapa formal das negociações e também da última a ser encerrada antes da adesão efetiva.

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A abertura desse agrupamento vinha sendo buscada pela Ucrânia e pela Moldávia desde que os dois países receberam o status de candidatos à adesão. O veto imposto pelo então premier húngaro Viktor Orbán, porém, bloqueou qualquer avanço. Durante o período, autoridades europeias tentaram diversas alternativas para superar o impasse, sem sucesso, e a questão tornou-se um dos principais pontos de atrito entre Budapeste e Kiev. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, criticou repetidamente o bloqueio húngaro e defendeu que a adesão à UE representa uma garantia de segurança para o futuro do país.

Mudança de posição

A mudança de posição da Hungria ocorreu após a eleição do primeiro-ministro Peter Magyar, que assumiu o governo prometendo reconstruir as relações com a Ucrânia. Na semana passada, Magyar afirmou que os dois países alcançaram um acordo sobre os direitos da minoria húngara que vive na região ucraniana da Transcarpátia, tema que há anos está no centro das divergências bilaterais.

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Segundo o premier húngaro, o entendimento prevê a ampliação dos direitos linguísticos, educacionais, culturais e políticos da comunidade húngara na Ucrânia, estimada em cerca de 100 mil pessoas. Entre as medidas anunciadas estão a restauração de um sistema escolar voltado para minorias étnicas, a possibilidade de uso da língua materna em todos os ambientes escolares e a realização de provas em húngaro.

Magyar afirmou ainda que a Ucrânia concordou em incorporar os compromissos assumidos tanto à sua legislação quanto ao plano de ação apresentado a Bruxelas como parte do processo de adesão. Segundo ele, caso essas medidas sejam implementadas, a Hungria apoiará a abertura do primeiro agrupamento das negociações.

Apesar do avanço, o governo húngaro mantém reservas sobre uma eventual aceleração do processo de entrada da Ucrânia no bloco. Magyar declarou que não apoia uma adesão acelerada e afirmou que, se Kiev concluir os 33 capítulos de negociação nos próximos 10 a 15 anos, a questão será submetida a um referendo vinculante na Hungria.

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A comissária europeia para o Alargamento, Marta Kos, por sua vez, comemorou a decisão e afirmou que Ucrânia e Moldávia já estão cumprindo os requisitos relacionados ao Estado de Direito exigidos pelos países-membros. O momento, disse, é de “acelerar o caminho dos dois países rumo à adesão à União Europeia”.

Em publicação nas redes sociais, o presidente Volodymyr Zelensky afirmou que a decisão representa um “apoio político e moral significativo” para os ucranianos. Segundo ele, a Ucrânia está defendendo não apenas seu próprio território, mas também a ideia de uma Europa formada por nações livres, unidas e em paz.

A meta de Kiev é avançar rapidamente nas negociações e abrir todos os seis blocos temáticos ainda entre junho e setembro. O objetivo é demonstrar à população, desgastada pela guerra, que a perspectiva de adesão ao bloco permanece concreta. A estratégia tem o apoio da Comissão Europeia e de vários Estados-membros.

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“Ao aproximar nossas nações, fortalecemos a paz, a segurança e a prosperidade em todo o nosso continente”, afirmaram em comunicado conjunto a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa. Os dois líderes classificaram a decisão desta sexta como um reconhecimento da “determinação, coragem e trabalho árduo” demonstrados por Ucrânia e Moldávia na implementação de reformas, apesar dos desafios.

(Com AFP)

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