Após frustração na COP, países já traçam roteiro diplomático para eliminar combustíveis fósseis

 

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A COP30, a conferência do clima de Belém, terminou com a frustração de excluir de sua decisão uma menção ao chamado mapa do caminho para eliminação de combustíveis fósseis, mas um roteiro diplomático já começa a se desenhar para que isso seja feito na COP31. Essa campanha passará por três eventos-chave antes da próxima reunião da ONU na Turquia. Encontros na Colômbia, na Alemanha e em um país-ilha no Pacífico oferecerão a oportunidade para rascunhar um plano de transição do abandono de petróleo, carvão e gás que possa ser votado no final de 2026.

A intenção de colocar um planejamento para o fim dessas fontes de emissão na agenda oficial da COP é essencial, porque elas representam três quartos do problema da crise do clima. O assunto foi tratado como prioridade pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não fazia parte da pauta oficial da conferência.

— Essa ideia (de incluir na agenda) existe há exatamente três semanas. Isso poderia ter chegado com mais força na COP30 se tivesse acontecido um movimento antes — afirma o secretário-executivo da coalizão de ONGs Observatório do Clima, Márcio Astrini.

Parte dos países tentou colocar o mapa do caminho na agenda oficial na última hora, o que resultou numa fragmentação da pauta do encontro que quase comprometeu seu resultado. Por isso, um roteiro mais intenso de negociação precisa ser seguido no ano que vem, dizem especialistas.

— A gente já percebeu que fazer as coisas de supetão não vai funcionar — diz Caio Victor Vieira, especialista em política climática do Instituto Talanoa. — Agora que o presidente do Brasil plantou essa semente, cabe à presidência brasileira da COP, com mandato até novembro de 2026, fazer essa construção.

A primeira das três paradas para turbinar a agenda do mapa do caminho será em abril, em Santa Marta, na Colômbia. Um encontro que o governo do país anunciou ainda na COP30 vai reunir nações que se manifestaram a favor dessa proposta — 84 se pronunciaram em Belém.

Em junho, ocorre a reunião dos corpos subsidiários da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC), uma etapa preparatória realizada todo ano em Bonn, cidade alemã que é sede do órgão.

US$ 5 tri em subsídios

A última das três paradas deve ser em alguma nação do Pacífico (Fiji é o provável destino), onde um encontro pré-COP pode já encaminhar a pauta. A Aliança dos Pequenos Estados Ilhas (Aosis) é a principal fiadora moral da causa contra os combustíveis fósseis e deve impulsionar essa agenda.

O maior desafio é engajar os países contrários ao mapa, já que as decisões das COPs são por consenso. Além dos suspeitos de sempre (Rússia e países árabes), China e Índia resistiram à ideia, o que tornou praticamente impossível sua inclusão na declaração final.

Ainda não se sabe bem como esse roteiro será construído, mas Colômbia já propôs que ele se divida em itens que serão discutidos separadamente em abril. Os tópicos são: mecanismos financeiros e comerciais, desafios macroeconômicos, eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis, salvaguardas contra novos extrativismos, aceleração das energias renováveis, diversificação econômica e recuperação do mercado de trabalho.

Com mais de US$ 5 trilhões anuais de subsídios direcionados a combustíveis fósseis, a discussão sobre esse tema é considerada o melhor ponto de partida.

O Brasil quer que esse debate seja acompanhado de outro plano de redução de emissões, associadas ao desmatamento. Nessa frente, é importante engajar os países com grandes florestas tropicais, sobretudo a Indonésia e a República Democrática do Congo.

Segundo Vieira, do Talanoa, há frustração na sociedade civil com a lentidão das COPs em promover mudanças reais na taxa de emissões de gases estufa. Por isso, a inclusão dos mapas do caminho para combustíveis fósseis e florestas na agenda oficial da COP31 se tornou um objetivo vital.

— É mandatório que esse procedimento presidencial se torne uma decisão plenária na Turquia — diz.