Após explosão em obra da Sabesp, Tarcísio diz que ‘mão pesada do Estado vai atuar e punição vai acontecer’
Dois dias após a explosão em uma obra da Sabesp em uma comunidade no Jaguaré, Zona Oeste de São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) visitou as casas afetadas, prometeu auxílio e oferta habitacional para as pessoas que não poderão voltar para seus imóveis e disse que o Estado vai apurar as responsabilidades das concessionárias de água e de gás — a Sabesp e a Comgás. Tarcísio também defendeu a privatização da Sabesp, concluída em julho de 2024.
— A gente tinha um problema de falta de água em determinadas regiões, de deficiência de tratamento, ausência de saneamento, de áreas não cobertas. Isso não estava previsto no contrato original em nenhuma área informal, áreas de favela, nas áreas rurais, isso foi incorporado no novo contrato. E obviamente a gente tem duas funções: uma porque nós continuamos sendo acionistas, e a outra é de regulador. O que a Sabesp tem com o estado é um contrato de concessão, é um contrato regulado por uma agência reguladora e a gente vai fazer cumprir as metas, a qualidade do serviço — falou.
Segundo Tarcísio, os indicadores de saneamento estão “melhorando em várias regiões” e a “mão pesada do Estado vai atuar” em caso de descumprimento de metas e indicadores ou de falhas na prestação do serviço.
— A ação do Estado vai ser presente, não é pelo fato de não sermos mais os maiores acionistas, que a gente não vai fazer valer a regulação. A mão pesada vai atuar e a punição também vai acontecer quando a Sabesp deixar de cumprir qualquer indicador — acrescentou.
Ele afirmou que ainda é necessário apurar como o acidente ocorreu, mas disse que "não vai abrir mão de responsabilizar as concessionárias" e "aplicar as sanções previstas" nos contratos de concessão.
O governador detalhou como será o atendimento habitacional às pessoas que perderam suas residências. Ao todo, 19 casas estão em situação mais crítica — cinco delas foram completamente comprometidas, e as outras estão com risco estrutural. Mas o número de famílias afetadas é maior, já que em algumas casas viviam mais de uma família.
Será feita uma análise para entender se as casas poderão ser reformadas, e as famílias poderão decidir se querem a reforma, ou se querem se mudar para outro lugar.
Uma das possibilidades é a concessão de uma carta de crédito, cujo valor ainda será definido – normalmente, gira em torno de R$ 250 mil a R$ 300 mil, mas Tarcísio explicou que pode mudar — para que a família adquira um imóvel onde quiser.
A outra possibilidade é alocar as pessoas afetadas em imóveis da CDHU que já estão prontos (há um prédio no Centro da capital, e outro no Reserva Raposo, a cerca de 10 quilômetros do Jaguaré). Equipes da CDHU permanecerão no local atingido nos próximos dias para cadastrar as famílias. Há a possibilidade ainda das pessoas morarem temporariamente nos apartamentos da CDHU, até que recebam a carta de crédito para comprarem o imóvel de sua escolha.
A empresa pública vai operacionalizar esse atendimento habitacional por ter mais expertise na área, mas todos os custos, tanto dos imóveis, quanto de eventuais auxílios para mudança e aluguel temporário terão de ser custeados pela Sabesp e pela Comgás. Já foram contratadas quatro construtoras para fazer reformas em casas que tiveram danos, segundo Tarcísio, e as concessionárias também indenizarão pessoas que tiveram danos em eletrodomésticos, móveis e qualquer objeto.
Nesta terça (13), a Defesa Civil liberou 86 residências para o retorno das famílias. Cinco cinco foram totalmente interditadas e outras 14 seguem sob interdição cautelar.