O Globo
Encerrada a disputa presidencial, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá voltar suas atenções para a crise interna que ficou em segundo plano durante o período eleitoral. A discussão sobre como lidar com as suspeitas envolvendo integrantes da própria Corte a partir de mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, deve voltar ao centro das discussões no tribunal após o segundo turno.
A expectativa é que já no início de novembro o presidente do STF, Edson Fachin, receba os relatórios da Polícia Federal com as menções a ministros da Corte citados no caso Master. Em reunião em meados de outubro com o chefe da PF, Andrei Rodrigues, Fachin disse que as citações deverão ser acompanhadas de seu contexto e "em caráter estritamente descritivo".
Nos bastidores, a avaliação é que o Supremo terá de enfrentar o desgaste provocado pelas revelações ao mesmo tempo em que busca reconstruir pontes com o Congresso Nacional, especialmente com o Senado, responsável pela análise de eventuais pedidos de impeachment de ministros. A composição do Parlamento eleito e o novo cenário político a partir de 2027 devem influenciar a estratégia de interlocução institucional da Corte.
O principal desafio será encontrar uma saída para as suspeitas levantadas a partir do material apreendido pela PF, que contém referências a integrantes do tribunal. Embora a existência de menções aos magistrados não represente, por si só, indício de participação em irregularidades, o episódio provocou questionamentos sobre a necessidade de aprofundamento das apurações e sobre quem teria competência para conduzi-las.
Em setembro, Fachin, abriu um procedimento específico para tratar do assunto, retirando a discussão do âmbito do inquérito das fake news. A medida buscou estabelecer um caminho institucional para a análise das suspeitas, em meio às divergências internas sobre o tratamento que deveria ser dado ao material.
O assunto chegou ao plenário do Supremo em setembro, mas a discussão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que tem até 15 de dezembro para devolver o processo, conforme o prazo de 90 dias previsto no regimento interno da Corte. A suspensão deixou em aberto a definição sobre a análise conjunta dos procedimentos relacionados a Alexandre de Moraes e André Mendonça, além dos possíveis desdobramentos das informações produzidas pela Polícia Federal.
A retomada desse debate ocorre em um momento de pressão sobre o tribunal, que segue sob forte rejeição mesmo com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além da necessidade de dar uma resposta às suspeitas, ministros avaliam que a Corte precisará ampliar o diálogo com o Congresso diante da nova correlação de forças no Senado, onde tramitam pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo.
Isso porque o Senado teve uma eleição maciça de políticos de direita, que têm como pauta justamente a saída de ministros do STF. O relatório que está sendo confeccionado pela PF atende a um ofício enviado por Fachin a Rodrigues no início do mês.
O ministro determinou que fossem enviadas todas as informações relacionadas ao caso Master e a integrantes da Corte, “sem exceção de pessoa”. Conforme despacho expedido por Moraes e encaminhado a Fachin, o material teria menções ao próprio ministro e aos colegas André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
