A ministra das Relações Exteriores da Romênia, Oana Toiu, afirmou nesta sexta-feira que o Artigo 4 do tratado fundador da Otan é “um instrumento que a Romênia pode utilizar”, após um drone que autoridades atribuíram à Rússia atingir um prédio residencial no país. O dispositivo permite que um membro da aliança abra discussões formais sobre ameaças à sua segurança. Desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022, ele voltou ao centro das atenções diante das repetidas incursões de drones e aeronaves russas no espaço aéreo de países da Otan.
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Em entrevista à televisão, Toiu afirmou que a queda do drone nesta sexta-feira “se enquadra na categoria de incidentes que justificam o uso de instrumentos” como o Artigo 4.
A Otan atribuiu a queda do drone à “imprudência da Rússia”. O episódio ocorre em meio ao temor crescente de que Moscou tente expandir a guerra para além da Ucrânia e atingir um país membro da aliança, o que poderia obrigar a Otan a responder. A Ucrânia não integra a organização, mas a Romênia, sim.
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A possibilidade de acionar o Artigo 4 reacendeu o debate sobre os mecanismos de defesa da aliança militar.
O que é a Otan?
A Otan, Organização do Tratado do Atlântico Norte, é uma aliança de defesa mútua criada após a Segunda Guerra Mundial pelos Estados Unidos, Canadá e dez países europeus. Sua principal cláusula, o Artigo 5, determina que um ataque contra um membro seja tratado como um ataque contra todos.
Quando a Otan foi criada, o Artigo 5 colocou a Europa Ocidental sob proteção dos EUA, enquanto a União Soviética consolidava sua influência sobre a Europa Central e Oriental.
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Desde então, outros 20 países europeus aderiram à aliança: Albânia, Bulgária, Croácia, República Tcheca, Estônia, Finlândia, Alemanha, Grécia, Hungria, Letônia, Lituânia, Montenegro, Macedônia do Norte, Polônia, Turquia, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha e Suécia. Atualmente, a Otan tem 32 membros.
O Artigo 5 foi acionado apenas uma vez pela organização, após os atentados de 11 de setembro de 2001 nos EUA, o que levou à participação da Otan na guerra do Afeganistão, onde a aliança manteve presença entre 2003 e 2021.
O que prevê o Artigo 4?
O Artigo 4 permite que um Estado-membro inicie discussões formais entre os aliados sobre ameaças à sua segurança. Acionar o dispositivo não obriga a Otan a adotar ações militares.
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Embora o Artigo 5 seja frequentemente associado a uma resposta militar, o tratado da Otan afirma apenas que os membros devem “assistir” o país atacado, o que também pode significar ajuda econômica ou política.
O Artigo 4 estabelece que os integrantes da aliança “consultarão uns aos outros sempre que, na opinião de qualquer um deles, a integridade territorial, a independência política ou a segurança de qualquer das partes estiver ameaçada”.
Matthew Whitaker, embaixador dos EUA na Otan, afirmou nas redes sociais após a queda do drone que “estamos ao lado” da Romênia e “condenamos essa incursão imprudente em seu território”.
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A Romênia deve acionar o mecanismo?
As autoridades romenas afirmaram nesta sexta-feira que o mecanismo previsto pelo tratado está entre as opções consideradas na resposta ao incidente com o drone, que atingiu o telhado de um conjunto residencial na cidade de Galati, um dos principais portos fluviais da Romênia. No entanto, elas evitaram confirmar se o dispositivo será acionado.
— Obviamente, invocar o Artigo 4 é uma decisão conjunta — disse a ministra Oana Toiu. — Isso faz parte das discussões sobre as possibilidades que temos neste momento.
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O presidente da Romênia, Nicusor Dan, afirmou ter convocado o conselho nacional de defesa e declarou que irá “determinar medidas proporcionais em relação à Federação Russa”, sem dar detalhes.
“A natureza sem precedentes do evento exige uma resposta firme, coordenada e apropriada”, escreveu nas redes sociais. Ele acrescentou que “a Romênia é um Estado-membro da Otan e não aceitará, de forma alguma, que a guerra de agressão conduzida pela Rússia contra a Ucrânia seja transferida para seus cidadãos”.
O Artigo 4 já foi usado antes?
Desde a fundação da Otan, em 1949, o Artigo 4 foi acionado nove vezes, incluindo em 24 de fevereiro de 2022, dia em que a Rússia lançou sua invasão em larga escala da Ucrânia.
A Polônia acionou o artigo em setembro, após caças da Otan derrubarem drones russos que haviam invadido seu espaço aéreo. Drones russos já haviam cruzado anteriormente o território polonês, mas foi a primeira vez que foram abatidos sobre o território de um país da aliança.
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O episódio levou a Otan a reforçar suas defesas, aumentando patrulhas aéreas e mobilizando sistemas terrestres de interceptação — um exemplo de como a guerra na Ucrânia pode facilmente ultrapassar fronteiras.
A Estônia acionou o Artigo 4 mais tarde naquele mês, após três caças russos violarem seu espaço aéreo.
— A Otan está pronta para defender cada centímetro do território aliado — afirmou o secretário-geral da aliança, Mark Rutte, em comunicado divulgado nesta sexta-feira após a queda do drone na Romênia. — Continuaremos aumentando nossa prontidão para dissuadir e defender contra qualquer ameaça, inclusive drones.