Após detenção, Justiça boliviana determina prisão preventiva de cinco meses a ex-presidente Arce
Um juiz boliviano determinou que o ex-presidente Luis Arce, preso na quarta-feira como parte de um inquérito de corrupção na década passada, deverá permanecer por cinco meses em prisão provisória. Arce, que deixou o cargo em novembro, é acusado de descumprimento de deveres e conduta antieconômica, em um caso ligado a transferências de verbas destinadas a obras públicas para contas privadas. Ele se declara inocente.
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Na audiência virtual que demorou quase seis horas, o juiz Elmer Laura declarou que há indícios de culpa de Arce, e citou supostos riscos à investigação, uma vez que ainda há dezenas de suspeitos e testemunhas que precisam ser ouvidos. Ele rejeitou os argumentos da defesa de que Arce tem residência fixa e trabalho comprovado, como professor universitário. A promotoria pediu um prazo menor de prisão, de três meses.
“O agora acusado, em virtude de seu status como ex-ministro e ex-presidente, mantém uma capacidade real de influenciar ex-funcionários, testemunhas e corréus, muitos dos quais eram hierarquicamente dependentes dele ou faziam parte de conselhos de administração sob sua gestão”, declarou a autoridade judicial na decisão, que ignorou os argumentos da defesa sobre a idade de Arce e sobre seu tratamento para um câncer linfático.
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Arce, de 62 anos, acompanhou a audiência em uma delegacia de La Paz, onde está sob custódia das autoridades desde sua detenção: ao magistrado, afirmou que é “absolutamente inocente das acusações que estão sendo feitas alegremente por razões claramente políticas”, e acusou o atual presidente, Rodrigo Paz, de perseguição. O ex-líder boliviano ainda afirmou que sua prisão foi ilegal.
— Não era uma viatura policial, mas sim uma van. Quatro ou cinco pessoas usando balaclavas saíram, praticamente se cobrindo completamente, e me convidaram a entrar. Alegaram que eu tinha um mandado de prisão — declarou Arce, citado pelo jornal La Razón. — Eles nunca me mostraram o mandado, mas mesmo assim concordei em entrar. Poderia ter sido um sequestro ou alguma outra situação ilegal, mas entrei no veículo.
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Luis Arce comandou a Bolívia de 2020 até novembro passado, em um mandato que, perto de seu final, foi marcado pela disputa com o ex-presidente Evo Morales, seu antigo aliado no MAS (Movimento Ao Socialismo). Contudo, o processo que o levou à prisão é relacionado ao período em que era ministro da Economia de Evo.
No centro das investigações está o antigo Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Originários, destinado a obras em comunidades indígenas na Bolívia, encerrado em 2015 após o surgimento de denúncias de desvios. Segundo os promotores, verbas públicas foram repassadas a contas privadas, e algumas das obras que deveriam ter sido realizadas com o dinheiro não foram concluídas.
A situação do ex-presidente se complicou na semana passada, quando uma ex-deputada que recebeu verbas em uma de suas contas afirmou que as operações foram validadas por Arce, através de uma normativa do Ministério da Economia. Ela foi presa no sábado. Os promotores afirmam que o dano ao Estado foi estimado em 360 milhões de bolivianos, equivalente, pela cotação de hoje, a R$ 282 milhões.