Após derrota de Messias, Senado tem semana esvaziada e esforço para baixar pressão
Quem esteve na última quarta-feira em Brasília, para a sabatina de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), estranhou o clima no Senado nesta terça-feira. Após dias de agitação, a Casa amanheceu esvaziada, com poucos parlamentares circulando, sessões semipresenciais e uma agenda dominada por pautas consensuais, em um movimento para baixar a pressão após a derrota do governo.
O principal foco de movimentação foi a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que concentrou o fluxo de senadores ao longo da manhã, ainda que com quórum reduzido — na casa de cerca de 14 parlamentares — e participação de relatores por videochamada. No colegiado, estavam previstas as atenções para a audiência com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que acabou remarcada para o dia 19 após ele passar mal.
Mesmo com o esvaziamento, a CAE aprovou quatro projetos, todos sem grande resistência. Entre eles, a proposta que autoriza o uso de créditos tributários e abatimento de multas como forma de pagamento por obras públicas, em uma tentativa de contornar restrições fiscais. O texto permite que empresas executem ou financiem obras e, em troca, recebam créditos para compensar tributos ou quitar débitos, substituindo desembolsos diretos do orçamento. Como tramita em caráter terminativo, segue diretamente para a Câmara.
Nos bastidores, a avaliação de senadores é de que o movimento não representa uma tentativa de proteger o governo, mas sim um recuo tático após uma sequência de derrotas impostas ao Planalto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), é descrito por interlocutores como pouco disposto a atuar como fiador da agenda governista neste momento e mais interessado em reduzir a temperatura depois de episódios como a rejeição de Messias e a derrubada do veto sobre a dosimetria aos envolvidos no 8 de janeiro de 2023.
A mudança já se reflete no restante da agenda. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente Otto Alencar (PSD-BA) cancelou a sessão prevista para esta quarta-feira, alegando que não virá a Brasília nesta semana. A reunião poderia marcar o início da tramitação da PEC que amplia a autonomia do Banco Central, relatada por Plínio Valério, que enfrenta resistência da equipe econômica palaciana.
No plenário, a agenda seguiu a mesma lógica de baixo conflito. Foram analisados ontem a criação de uma universidade federal indígena e o dia nacional do artesão. Também houve uma sessão solene para a promulgação da emenda constitucional que reconhece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
O plano de contingência de proteção e defesa civil, que estava previsto para esta terça-feira, ficou para a sessão de hoje pela falta de quórum em plenário.
Para esta quarta-feira, além da proposta sobre a calamidade pública, está prevista a votação de um projeto que amplia a isenção tributária para organizações sem fins lucrativos, ao retirar exigências de certificações específicas e evitar que essas entidades passem a ser tributadas como empresas. A proposta também exclui essas instituições de cortes lineares em benefícios fiscais, tema que tem reunido apoio amplo no Senado.
A leitura predominante entre senadores é de que o clima na Casa ainda é de “ressaca” após a rejeição de Messias. Além de expor a fragilidade da articulação do governo, o episódio alterou o equilíbrio interno do Senado e ampliou a margem de atuação de Alcolumbre, que passou a conduzir a pauta com mais cautela.
Nesse cenário, propostas mais complexas seguem travadas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, tratada como prioridade pelo governo, permanece parada desde março e não deve avançar no curto prazo. O texto sequer foi despachado para a CCJ e depende de decisões da presidência do Senado para começar a tramitar.
Questionado sobre o tema, Alcolumbre desconversou:
— Vou deliberar com os líderes quando tiver reunião. Os líderes não estão em Brasília esta semana — disse.
A própria PEC que amplia a autonomia do Banco Central, apesar de já ter parecer apresentado, tende a ter tramitação lenta, com adiamentos e pedidos de vista.
Além do ambiente político, o calendário também contribui para o ritmo mais lento. Senadores avaliam que haverá poucas semanas efetivas de votação nos próximos meses. Em junho, a tendência é de esvaziamento adicional por conta das festas juninas e do aumento nos estados. Em julho, os parlamentares entram no período de convenções partidárias, o que reduz ainda mais a presença de parlamentares em Brasília. A partir de agosto, com o início formal da campanha eleitoral, a agenda legislativa tende a submergir de vez.