Gazeta do Povo (Mundo)
A Justiça da Argentina determinou nesta quinta-feira (29) que sejam preservadas as imagens das câmeras de segurança que registraram a passagem do senador Flávio Bolsonaro (PL) pelo país, após uma denúncia apresentada por um dirigente da esquerda argentina contra o presidente Javier Milei.
A medida busca esclarecer se funcionários do governo argentino participaram de alguma "operação irregular" para facilitar a viagem de Flávio e sua família aos Estados Unidos, após o senador ter sido alvo de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), logo após o segundo turno no Brasil.
A determinação foi tomada pela juíza federal María Eugenia Capuchetti, de Buenos Aires, a pedido da procuradora Paloma Ochoa. Segundo os jornais argentinos Clarín e La Nación, a magistrada ordenou que órgãos públicos conservem as gravações do aeroporto de Puerto Iguazú, na província de Misiones, e da Ponte Internacional Tancredo Neves, que liga a cidade argentina a Foz do Iguaçu, no Paraná.
A decisão ocorreu após uma denúncia de Gabriel Solano, dirigente do Partido Operário, que integra a Frente de Esquerda e dos Trabalhadores-Unidade (FITU). Ele acusa Milei e integrantes de seu governo de "possível favorecimento pessoal agravado, abuso de autoridade, violação dos deveres de funcionários públicos e uso irregular de recursos estatais".
Na denúncia, Solano argumentou que as autoridades argentinas deveriam ter conhecimento da decisão de Moraes, que proibia Flávio de deixar o Brasil. A juíza também solicitou informações ao Ministério das Relações Exteriores e à Direção Nacional de Migrações para saber se o governo argentino havia recebido algum comunicado oficial do Brasil sobre as restrições impostas a Flávio.
A ordem de preservação das imagens é uma medida preliminar. Segundo o Clarín, os órgãos públicos ainda não foram obrigados a entregar todas as gravações à Justiça.
A procuradora Ochoa ainda vai avaliar os documentos antes de decidir se existem elementos suficientes para abrir uma investigação criminal formal sobre o assunto. Em paralelo ao procedimento de Buenos Aires, a Promotoria Federal de Puerto Iguazú rejeitou nesta quinta-feira uma denúncia semelhante apresentada pela deputada Marcela Pagano, ex-integrante do movimento político de Milei e atualmente na oposição.
O procurador federal Aníbal Fabián Martínez concluiu que não havia indícios de crime na entrada e na saída de Flávio do território argentino, após consultar informações da Direção Nacional de Migrações e da Interpol. Segundo os registros oficiais, o senador entrou na Argentina às 22h37 de terça-feira, pela Ponte Internacional Tancredo Neves, e deixou o país às 23h52, em um voo particular com destino ao Equador.
A aeronave seguiu posteriormente para Miami, nos Estados Unidos. A Interpol informou que não havia registros de ordens de captura ou restrições internacionais contra Flávio em suas bases de dados.
A Promotoria também concluiu que ele apresentou documentação válida e cumpriu os procedimentos migratórios exigidos pelas autoridades argentinas. Com isso, Martínez considerou desnecessário solicitar novas provas, incluindo gravações do aeroporto e registros da aeronave.
A decisão ainda será analisada por uma instância de revisão do Ministério Público argentino. Pagano contestou a conclusão e afirmou que também apresentou uma denúncia à Justiça brasileira, em Foz do Iguaçu.
À agência EFE, a deputada disse que pretende esclarecer "se existiu cumplicidade argentina na passagem irregular da fronteira pelo senador Bolsonaro". Ela também acusou o governo Milei de pressionar autoridades para impedir a investigação, sem apresentar provas públicas dessa suposta interferência.
O encerramento do procedimento em Puerto Iguazú não afeta a análise que está sendo conduzida neste momento pela Justiça Federal de Buenos Aires. A passagem pela Argentina ocorreu depois que Moraes determinou a apreensão dos passaportes de Flávio e proibiu sua saída do Brasil.
O senador, acompanhado da esposa e das duas filhas, embarcou em um avião particular no aeroporto de Puerto Iguazú e chegou aos Estados Unidos na manhã de quarta-feira (28), após uma escala de reabastecimento em Guayaquil, no Equador. Nesta quinta-feira, o jornal americano The New York Times revelou que o presidente Donald Trump determinou pessoalmente a concessão de uma autorização migratória especial para que Flávio e sua família entrassem nos Estados Unidos.
Segundo autoridades americanas ouvidas pelo jornal, o senador recebeu uma permissão temporária conhecida como parole e poderá obter residência permanente no país posteriormente. O Times também informou que um integrante da Casa Branca participou da organização da viagem, providenciando o avião particular utilizado pela família.
Flávio afirma ser alvo de perseguição política no Brasil e contestou o resultado da eleição presidencial. Em uma carta divulgada após sua chegada aos Estados Unidos, ele agradeceu a Trump e a Milei pelo apoio recebido.
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