Após cúpula em Chipre, União Europeia pede reabertura imediata do Estreito de Ormuz e descarta alívio das sanções contra o Irã
A reabertura imediata do Estreito de Ormuz sem restrições é "vital" para o mundo, afirmou na sexta-feira o presidente do Conselho Europeu, António Costa, após conversas entre líderes da União Europeia (UE) e seus homólogos do Egito, Síria e Líbano, em Chipre.
— O Estreito de Ormuz deve ser reaberto imediatamente, sem restrições e sem cobrança de pedágio, em pleno respeito ao direito internacional e ao princípio da liberdade de navegação — afirmou Costa. — Isso é vital para o mundo inteiro.
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Os líderes da UE distanciaram-se do apelo do chanceler alemão, Friedrich Merz, para que o bloco aliviasse as sanções contra o Irã como parte de um acordo de cessar-fogo. Merz indicou que a UE estava disposta a aliviar gradualmente as sanções caso um acordo abrangente fosse alcançado.
— O alívio das sanções pode fazer parte de um processo — disse o chanceler após a cúpula.
Mas os líderes europeus disseram que a medida era prematura. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, por exemplo, disse que o alívio das sanções “deveria ser condicionado à verificação da desescalada”, mas também a “uma mudança na repressão ao próprio povo [do Irã]”.
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A chefe da diplomacia da União Europeia, Kaja Kallas, afirmou que as negociações de paz entre os Estados Unidos e o Irã correm o risco de resultar em um acordo "mais fraco" do que o firmado há uma década.
— Se as negociações se concentrarem apenas na questão nuclear e não houver especialistas nucleares presentes, acabaremos com um acordo mais fraco do que o Plano de Ação Conjunto Global — disse Kallas, referindo-se ao acordo de 2015 firmado durante o governo de Barack Obama, do qual Trump retirou os EUA em 2018.
Kallas ainda afirmou que, se os negociadores não incluírem na pauta os "programas de mísseis do Irã, seu apoio a grupos aliados e também suas atividades híbridas e cibernéticas na Europa", existe a possibilidade de "acabarmos com um Irã mais perigoso".
Pacto de assistência mútua
Os líderes da UE elaborarão um plano sobre como utilizar o pouco conhecido pacto de assistência mútua do bloco em caso de ataque estrangeiro, à medida que as críticas do presidente americano, Donald Trump, à Otan — que tem o Artigo 5º que estabelece a defesa coletiva em caso de ataque contra um aliado — se intensificam.
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Em Chipre, eles, então, concordaram que a Comissão Europeia "preparará um plano" sobre como o bloco responderá caso a cláusula de assistência mútua seja acionada, informou Nikos Christodoulides, presidente do Chipre, também nesta sexta-feira.
Os líderes discutiram a cláusula de defesa mútua, artigo 42.7 do tratado da UE, na noite de quinta-feira, antes de surgirem notícias de que os EUA estavam estudando maneiras de suspender a Espanha da Otan. Trump, um crítico de longa data da aliança militar transatlântica, intensificou seus ataques após os países europeus se recusarem a se envolver na sua guerra contra o Irã. Este mês, ele afirmou que estava considerando a retirada dos EUA da aliança.
Nesse contexto, o interesse pela cláusula de assistência mútua da UE foi reacendido, a qual impõe aos Estados-membros "a obrigação de prestar auxílio e assistência por todos os meios ao seu alcance" caso um país vizinho seja atacado por um governo estrangeiro ou por um ator não estatal.
— Grécia, França, Itália, Espanha e os Países Baixos mobilizaram equipamento e forças militares para ajudar o Chipre a defender-se de ataques externos — afirmou António Costa. — Estamos a elaborar o manual sobre como utilizar esta cláusula de assistência mútua.