O governo da Espanha vai apresentar novamente ao Congresso dois decretos sobre habitação, agora com empréstimos de "até 50 mil euros (cerca de R$ 280 mil, na cotação atual) sem juros" para a compra da casa própria, anunciou nesta terça-feira o primeiro-ministro, Pedro Sánchez. Desta vez, os textos serão debatidos por uma comissão especial, e não pelo plenário de 350 deputados, que os derrubou na última sexta-feira. A derrota levou o líder socialista a antecipar as eleições gerais para 29 de novembro. Contexto: Primeiro-ministro da Espanha convoca eleições antecipadas em meio à crise da habitação no país Quer morar fora? Guia reúne informações sobre 36 países, como vistos, salários, custo de vida e segurança Quer ler mais notícias de Mundo? Acompanhe o canal no WhatsApp Em entrevista coletiva, Sánchez falou em "21 medidas" para "proteger" os inquilinos num mercado imobiliário que classificou como "disfuncional". Segundo ele, os decretos buscam facilitar o acesso a aluguéis mais baratos, conter reajustes e ampliar a oferta de imóveis à venda.
Com o objetivo de "combater a especulação", o premier também anunciou a regulamentação do aluguel por temporada. A ideia é obrigar "os imóveis de aluguel para turistas a pagar impostos como o que realmente são: um negócio, tal como fazem, por exemplo, os proprietários de estabelecimentos hoteleiros no setor de turismo". O pacote rejeitado no Congresso previa, entre outros pontos, suspender até 2030 os despejos de inquilinos considerados vulneráveis, prorrogar por dois anos contratos que terminariam antes de 2028 e estabelecer a renovação automática dos aluguéis. As propostas incluíam ainda aumento de impostos para apartamentos turísticos e restrições à compra de imóveis residenciais por grandes fundos. Símbolo da crise As medidas do governo ocorrem em plena onda de protestos, desencadeada principalmente pelo despejo de Maricarmen Abascal, de 87 anos. A idosa foi obrigada a deixar o apartamento onde viveu por sete décadas depois que o imóvel foi comprado por uma empresa de investimento disposta a aumentar o aluguel em 275%. O valor mensal, de 500 euros (quase R$ 3 mil), chegou a 2.650 euros (cerca de R$ 15 mil) e depois foi reduzido para 1.650 euros (mais de R$ 9 mil), ainda 300 euros acima da aposentadoria dela. Após Congresso rejeitar medidas emergenciais: Milhares vão às ruas em mais de 50 cidades da Espanha contra crise de moradia O caso impulsionou manifestações pelo país, e a derrubada das medidas no Congresso revoltou os coletivos de inquilinos. No último sábado, dezenas de milhares de pessoas participaram de ao menos 50 marchas em cidades como Madri, Barcelona e Valência. Na capital, centenas de manifestantes ficaram acampados na Praça Puerta del Sol para pressionar por reformas. — Agora começa uma campanha eleitoral que estará profundamente marcada pela moradia. Esta onda de indignação é imparável — afirmou Alicia del Río, porta-voz do Sindicato de Inquilinos, na ocasião. Aposta eleitoral Ao anunciar a antecipação do pleito, previsto inicialmente para 2027, Sánchez disse que precisava de "uma maioria muito mais ampla, progressista" no Parlamento para levar adiante as reformas pendentes e reduzir a desigualdade. A decisão de Sánchez, no poder desde 2018, encerra uma legislatura marcada pela fragilidade da coalizão minoritária de esquerda, que depende do apoio de partidos nacionalistas catalães e bascos e vinha enfrentando dificuldades crescentes para aprovar iniciativas-chave. As pesquisas mais recentes colocam o conservador Partido Popular (PP), principal força de oposição, à frente do Partido Socialista Operário Espanhol, de Sánchez, mas sem maioria absoluta. O cenário obrigaria o PP a buscar alianças, e o Vox, de extrema direita e terceira força política do país, desponta como peça-chave. — Por fim, os espanhóis decidirão. O que me motiva é servir ao meu país para deixar para trás esta fase sombria e iniciar uma nova que reúna novamente todos os espanhóis — reagiu o líder do PP, Alberto Núñez Feijóo, que havia meses cobrava eleições antecipadas. Crise continental: Turismo e financeirização de imóveis pressionam mercado habitacional na Europa Sánchez, de 54 anos, chega à disputa desgastado por escândalos e processos judiciais que envolvem pessoas próximas, entre elas sua mulher e ex-colaboradores do partido. Também é alvo de críticas pela gestão da crise em Ceuta, enclave espanhol no norte da África, onde milhares de migrantes entraram a partir do Marrocos no fim de julho, numa situação que segue sem solução. Em 2023, o premier contrariou as pesquisas e se manteve no cargo mesmo sem ter sido o mais votado. O PP terminou com mais cadeiras, mas não reuniu apoio suficiente para governar, e Sánchez costurou uma aliança com a esquerda e com nacionalistas catalães e bascos. Agora, o desafio é maior. Praticamente todos os institutos privados apontam vantagem expressiva da direita. Sánchez é um dos poucos líderes de esquerda ainda à frente de governos na União Europeia e mantém uma política externa crítica a Israel e favorável aos palestinos. Também acumula atritos com o presidente dos EUA, Donald Trump, por temas como os gastos com defesa e a ofensiva americana contra o governo venezuelano de Nicolás Maduro. Com AFP
O Globo