Apenas cinco empresas são habilitadas para participar da subvenção ao diesel
Apenas cinco empresas foram habilitadas para a primeira fase de subvenção ao diesel, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Petrobras, Refinaria de Mataripe, Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora e Sul Plata Trading estão entre as empresas que tiveram o aval do órgão regulador.
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A ANP também informou nesta quinta-feira que abriu consulta pública sobre as regras da subvenção do diesel. A consulta vai durar cinco dias e tem como objetivo discutir a fórmula de reajuste do preço máximo de venda do diesel para empresas que aderirem ao programa de subvenção e como será feito o pagamento por parte do governo.
Hoje, 30% do consumo de diesel é importado. Desse total, as três maiores distribuidoras do país, Vibra, Raízen e Ipiranga não aderiram ao programa. Juntas, somam metade das importações de diesel. A estatal, maior produtora de diesel, também é responsável por cerca de 20% do volume comprado do exterior.
Mais cedo, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse que algumas distribuidoras decidiram não participar, neste primeiro momento, do programa de subvenção ao diesel. Segundo ele, a opção foi das próprias empresas, que preferiram não receber o benefício para manter maior liberdade na definição de preços, em uma decisão que preocupa o governo.
O programa de subvenção ao diesel importado deve custar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões ao longo de dois meses, valor acima das estimativas iniciais (R$ 3 bilhões).
O plano em discussão prevê o pagamento de uma subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado, valor equivalente ao ICMS incidente sobre o produto. Desse total, R$ 0,60 serão bancas pela União e R$ 0,60 pelos estados.
No dia 12 de março, o governo federal anunciou a decisão de zerar o PIS e o Cofins do preço do diesel para conter a alta do combustível provocada pelos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã.