O anúncio do reajuste de 15% dos benefícios do Bolsa Família, feito nesta quinta-feira pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, mostra a vantagem que o incumbente tem em uma disputa eleitoral e como são precários os mecanismos para deter esse uso da máquina pública.
Em agosto de 2022, o benefício havia sido reajustado pelo então presidente Jair Bolsonaro, também em um esforço para ganhar a eleição e recuperar popularidade. O episódio foi lembrado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, não só para tentar mostrar que o populismo eleitoral não seria privilégio petista, mas também para dificultar uma reação dos oposicionistas, especialmente do principal concorrente de Lula, Flávio Bolsonaro.
A decisão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva ocorre há pouco mais de duas semanas para o pleito e os novos valores serão pagos entre o primeiro e o segundo turnos, no dia de 19 de outubro.
A medida ocorre em um contexto difícil para Lula na corrida eleitoral. Nas últimas semanas ele não só perdeu intenção de voto e aprovação, como, em algumas simulações de segundo turno (como na mais recente pesquisa Quaest), já aparece numericamente atrás de Flávio Bolsonaro, ainda que na zona de empate técnico.
O fenômeno mais preocupante para o governo nas últimas semanas foi a perda de popularidade na população de baixa renda. No recorte de renda de até dois salários mínimos a aprovação caiu 6 pontos porcentuais em um mês e a intenção de voto, 7 pontos porcentuais na simulação de segundo turno. Lula estava perdendo fôlego em seu público cativo e mais fiel, sem ganhar terreno no universo dos indecisos.
Desde meados do ano passado, integrantes do governo vinha defendendo uma correção dos valores do programa ao menos pela inflação. Foi um grande tema para o mercado financeiro, que via nisso um dos tiros mais poderosos para ampliar o favoritismo do incumbente à reeleição (o que boa parte da “Faria Lima” não quer que aconteça). Ao longo desse tempo, alas do governo, especialmente no Palácio do Planalto, tentavam emplacar a tese, mas eram contidos pela equipe econômica, que temia repercussões negativas no mercado financeiro.
O governo foi empurrando o tema para frente enquanto a inflação mais alta nos últimos meses deixava ainda mais evidente a deterioração do poder de compra do programa de transferência de renda.
Com a disputa eleitoral acirrada e o governo se vendo nas cordas pelas repercussões negativas geradas pela crise do Supremo Tribunal Federal (STF), a ala que queria reajustar o programa ganhou a parada. A demora para reajustar (isso não ocorria desde 2022) e deixar isso para tão próximo do pleito gera também um reajuste maior em termos percentuais. Ainda que seja uma “ilusão monetária” (porque é uma reposição de perdas, concretamente o beneficiário verá a partir de novembro mais dinheiro em sua conta.
Do ponto de vista fiscal, o impacto é administrável, mas não deixa de ser algo que pode cobrar caro do governo. O anúncio feito pelos ministros da Fazenda (Dario Durigan) e do Planejamento (Bruno Moretti), que prometeram remanejar despesas para não prejudicar o cumprimento da meta, coloca os dois, que têm buscado dar sinais de melhora fiscal para 2027 em diante, em uma situação embaraçosa em termos de credibilidade. Isso porque a medida evidencia que a política está determinando as ações do governo e que a área econômica tem dificuldade para segurar esses ímpetos - se é que tentaram fazê-lo.
O Globo