Antes de chegar ao STM, relator do caso Bolsonaro afirmou no Senado que a democracia é o melhor regime
Em sua sabatina na CCJ Senado, em 2018, o ministro Carlos Vuyk de Aquino, que vai relatar o caso de Jair Bolsonaro no Superior Tribunal Militar, afirmou não ter dúvidas de que a democracia é o melhor sistema para governar um país.
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- Eu não tenho dúvida nenhuma de que o melhor regime para se governar um povo é a democracia. E a gente vê nitidamente que o Brasil vem praticando isso de forma muito transparente, muito clara, onde o povo se manifesta nas urnas e escolhe os seus representantes, os representantes do povo que aqui estarão, nesta casa, fazendo as leis e conduzindo os destinos do nosso país. Sempre fui um democrata e não vejo como ser diferente - disse o tenente-brigadeiro.
Além disso, Aquino afirmou que considerava que o comando do Ministério da Defesa deveria ser exercido por um civil. Ele disse que compartilhava da posição do então comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Nivaldo Rossato. Para ele, essa separação é fundamental para o equilíbrio institucional e para o fortalecimento do controle democrático sobre as Forças Armadas. Assim que foi eleito, Bolsonaro empossou o general Fernando Azevedo e Silva como ministro da Defesa.
Sobre Bolsonaro, que na época era candidato, Aquino respondeu a uma pergunta feita pelo senador Jorge Viana (PT-AC). Na época, o parlamentar falou da preocupação com as declarações do então deputado Jair Bolsonaro , nas quais ele teria dito que “Estou dando continência para o coronel, mas quem vai mandar no Brasil serão os capitães”.
O senador considerou a frase como uma ameaça à hierarquia militar, uma vez que Bolsonaro é capitão na reserva. Carlos Vuyk Aquino respondeu explicando que, eleito, Bolsonaro deixaria a patente de capitão para assumir o comando supremo das Forças Armadas, como garante a Constituição.
— Um cabo ou capitão que assume como presidente é despido dessa função e assume o comando. Nosso ordenamento jurídico é claro sobre como o presidente é o comandante em chefe das Forças Armadas - relatou a Agência Senado.