ANP visita área rural no Ceará após suspeita de petróleo encontrado por agricultor
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta quinta-feira (12) uma visita técnica à propriedade rural em Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará, onde um agricultor encontrou uma substância com características semelhantes às do petróleo ao perfurar um poço em busca de água. A inspeção faz parte de um processo administrativo aberto pela agência para apurar o caso.
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Segundo a ANP, a equipe esteve no local para analisar a situação, verificar as condições do poço e orientar os proprietários sobre medidas de segurança, especialmente em relação à proteção das pessoas e do meio ambiente. As informações coletadas durante a visita ainda serão analisadas pela agência, que deverá elaborar um relatório técnico sobre o episódio.
Por enquanto, não há confirmação de que o material encontrado seja petróleo. De acordo com a agência reguladora, ainda não é possível fornecer mais detalhes sobre a natureza da substância. A ANP informou que os proprietários da área serão comunicados sobre os próximos passos do processo.
A investigação teve início após o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) comunicar à ANP a “ocorrência de um possível indício de petróleo bruto” em uma propriedade rural do município. A substância foi encontrada durante a perfuração de um poço para captação de água.
O material já havia sido analisado por pesquisadores do instituto, que identificaram tratar-se de uma mistura de hidrocarbonetos com propriedades consideradas “muito similares” às do petróleo. A descoberta despertou a atenção dos cientistas, embora o achado tenha ocorrido em um poço artesanal relativamente raso, com cerca de 30 metros de profundidade.
O líquido que pode ser petróleo encontrado em Tabuleiro do Norte , no Ceará
Divulgação/IFCE
Sequência dos fatos
Em nota, a ANP afirmou que foi comunicada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) da “ocorrência de um possível indício de petróleo bruto em uma propriedade rural localizada no município de Tabuleiro do Norte, durante atividade de perfuração de poço para captação de água”, e abriu processo administrativo para tratamento do caso.
A agência afirmou que respondeu à família, por meio de ofício, no dia 3 de março, informando que enviaria equipe técnica ao local, para avaliação da situação.
Em 25 de fevereiro, a ANP notificou formalmente a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) sobre o caso. O órgão foi acionado em função da possível ocorrência de fluido contaminante, com potenciais impactos ao solo, aos recursos hídricos subterrâneos e à segurança ambiental da área, para que avaliasse a necessidade de realização de ações no local, bem como outros procedimentos cabíveis.
Relembre
A investigação ocorre após, em novembro de 2024, o agricultor Sidrônio Moreira, do município Tabuleiro do Norte, encontrou um líquido viscoso, preto, denso e que, pelo cheiro, lembra o odor característico de óleo automotivo. A família, que buscava água, chegou a perfurar um segundo poço, a cerca de 50 metros do primeiro, mas o resultado foi semelhante.
— Quando eu cheguei aqui, sem água, eu disse: ‘Vou furar um poço’. Chamei minha esposa, fizemos um empréstimo do nosso dinheiro, da aposentadoria, e furei esse poço. Só que não deu água, deu foi esse material — diz Sidrônio.
Após tomar conhecimento do caso, o IFCE orientou os proprietários a comunicar o achado às autoridades competentes. No Brasil, o subsolo e os recursos minerais pertencem à União, e a exploração de petróleo só pode ser realizada por empresas autorizadas pela ANP por meio de contratos firmados após licitações públicas.
A agência também informou que a área onde ocorreu o achado não se sobrepõe a blocos exploratórios ou campos de produção atualmente concedidos. Além da investigação administrativa aberta pela ANP, o órgão ambiental estadual também foi acionado para avaliar possíveis riscos ambientais relacionados à presença do fluido no local.
A agência reforça que, caso alguém suspeite ter encontrado petróleo em sua propriedade, não deve realizar intervenções adicionais na área e deve comunicar o caso às autoridades para avaliação técnica e orientação sobre os procedimentos legais.
Orientações no caso de descoberta de petróleo
Ao GLOBO, a ANP recomendou as seguintes ações caso alguém acredite ter encontrado petróleo em sua propriedade:
Não realizar qualquer atividade adicional na área: A exploração e produção de petróleo é atividade exclusiva de empresas que firmaram contratos de E&P autorizadas pela ANP, conforme a Lei nº 9.478/1997.
Informar à ANP: o agente deve entrar em contato com a ANP para relatar a suposta ocorrência descoberta. A Agência avaliará a situação e orientará sobre os procedimentos legais e técnicos a serem seguidos. Os canais oficiais da Agência são o telefone 0800 970 0267 e o Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco).
"Destacamos que a área em questão não se sobrepõe a nenhum bloco exploratório ou campo de produção concedidos pela ANP. No Brasil, o subsolo é propriedade da União, assim como os recursos minerais nele presentes. No caso do petróleo e gás natural, a exploração e produção (E&P) podem ser feitas por empresas através de licitação pública – as chamadas rodadas de licitações, realizadas pela ANP –, sob os regimes de concessão ou partilha da produção (para áreas localizadas no pré-sal ou consideradas estratégicas pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE)", informou o órgão.